O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) realizou buscas judiciais esta quinta-feira na sede da Odebrecht Portugal na zona da Grande Lisboa. O objetivo é simples: tentar descobrir quem recebeu alegadas luvas pelo favorecimento da construtora brasileira na adjudicação da obra da construção do Baixo Sabor, cujo dono da obra era a EDP.
Um comunicado emitido pelo DCIAP confirma as buscas realizadas mas não esclarece a razão das mesmas. Ao que o Observador apurou, as mesmas prendem-se com as suspeitas de pagamentos de cerca de 4,7 milhões de euros de alegadas ‘luvas’ que a construtora brasileira Odebrecht terá pago pela adjudicação da barragem do Baixo Sabor — uma suspeita antiga do caso EDP que o Observador tem vindo a revelar diversos pormenores desde agosto de 2020.
Caso Odebrecht. 81,5% de alegadas luvas terão sido pagas durante Governo Sócrates
Esta terá sido uma espécie de última tentativa para identificar a identidade ou identidades do “Princípe” — um nome de código que foi dado na contabilidade paralela da Odebrecht apreendida na Operação Lava Jato ao destinatário ou destintários daqueles montantes. Ao que o Observador apurou, terão sido apreendidos documentos da Odebrecht,
O caso do “Príncipe”
Mais de 80% das luvas alegadamente pagas pela Odebrecht a propósito da construção da barragem do Baixo Sabor terão ocorrido durante o Governo de José Sócrates. De acordo com documentos da contabilidade paralela da construtora brasileira, descobriu-se inicialmente que teriam sido realizados pagamentos num valor superior a 3,8 milhões de euros para alguém que é classificado como um nome de código de “Príncipe”.
Com a descoberta de mais circuitos financeiros, o MP descobriu que o valor tinha subido para 4,7 milhões de euros.
Pelo menos, dois milhões de euros com origem nas contas da Odebrecht terão passado entre dezembro de 2008 e março de 2009 pela conta bancária que o empresário José Carlos Gonçalves teria no Espírito Santo Banker Dubai, o banco do Grupo Espírito Santo nos Emirados Árabes Unidos.
O empresário José Carlos Gonçalves foi identificado como alegado testa-de-ferro de Ricardo Salgado no caso Monte Branco através de declarações de Francisco Canas, o cambista que se tornou o principal arguido daquele caso por liderar uma rede de branqueamentos de capitais. Gonçalves chegou a ser detido pelo juiz Carlos Alexandre em 2012 por suspeitas de alegada fraude fiscal e de branqueamento de capitais de cerca de 18 milhões de euros.
Odebrecht garante colaboração com as autoridades mas ficou surpreendida com as buscas
A Odebrecht Portugal emitiu um comunicado ao final da tarde desta sexta-feira para assegurar que tem “colaborado, há mais de seis anos de forma permanente e eficaz com as autoridades do Brasil e do exterior, com vista ao pleno esclarecimento dos factos do passado” — uma alusão à Operação Lava Jato que teve o Grupo Odebrecht no centro da investigação liderada pelo Ministério Público Federal do Paraná.
Tal colaboração, reforça a empresa construtora, abrangeu igualmente Portugal, daí que a busca realizadas esta quinta-feira na sede da Odebrecht Portugal tenha sido “recebida com surpresa, uma vez que representantes da empresa já se tinham disponibilizado formalmente e de forma espontânea junto do Ministério Público para cooperarem e prestarem qualquer informação necessária”, lê-se no comunicado.
Por último, a Odebrecht Portugal reforça que o grupo brasileiro concluiu “uma profunda reestruturação da sua governança e aplicam hoje as mais reconhecidas e recomendadas normas de conformidade nos seus processos internos, estando absolutamente comprometidas com uma atuação ética, íntegra e transparente.”
