Morreu, aos 80 anos, Fernando Pinto Monteiro, Procurador-Geral da República entre 2006 e 2012. A notícia foi avançada esta quarta-feira pela SIC e confirmada ao Observador. O antigo Procurador-Geral da República morreu em casa, vítima de cancro.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Pinto Monteiro era o titular do mais alto cargo da magistratura em Portugal quando foram julgados alguns processos polémicos como os da Casa Pia, “Apito Dourado” ou “Envelope 9”.
Também ele polémico, foi repetidamente questionado pelos pares, nomeadamente por António Ventinhas que em 2015, apenas quatro dias depois de ter sido eleito presidente do Sindicato do Ministério Público, deu uma entrevista em que o acusou de abrir processos disciplinares ou de averiguações contra todos os procuradores que ousassem investigar os mais poderosos. “No tempo do Dr. Pinto Monteiro, quem tinha processos mediáticos acabava com processos disciplinares”, disse na altura o magistrado à Antena 1.
Ao longo da carreira, que começou como delegado do Procurador da República em Idanha-a-Nova, Pinto Monteiro foi juiz desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa, juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Alto Comissário Adjunto na Alta Autoridade Contra a Corrupção.
A Presidente da República já transmitiu as condolências à família, informou o site da Presidência da República.
Ao tomar conhecimento do falecimento de Fernando Pinto Monteiro, o Presidente da República transmite à família sentidas condolências, recordando o exercício da magistratura ao longo da sua vida profissional, como Procurador da República, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa, Juiz Conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça, e Procurador-Geral da República”, pode ler-se num comunicado publicado no site da Presidência. Também a Procuradoria-Geral da República e o Conselho Superior do Ministério Público manifestaram o seu “profundo pesar”.
A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por seu turno, recordou Pinto Monteiro como “um insigne jurista e magistrado”, lembrando que o antigo procurador-geral da República licenciou-se em Direito na Universidade de Coimbra e dedicou a sua vida profissional à Justiça. “Exerceu ainda funções como Alto Comissário Adjunto na Alta Autoridade Contra a Corrupção, dirigente do Centro de Estudos Judiciários, secretário-geral da Associação de Juízes Portugueses e presidente do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol, tendo terminado a sua carreira como juiz conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça”, conclui a nota de condolências divulgada pelo Ministério da Justiça.
Em comunicado, o Supremo Tribunal de Justiça, além de lamentar o falecimento de Pinto Monteiro, revelou que as cerimónias fúnebres começam esta quinta-feira com a realização de uma missa de corpo presente na Igreja da Portugal (19h00). O funeral está marcado para 10 de junho em Porto de Ovelha, a aldeia natal do juiz conselheiro jubilado.
