Portugal deverá ter a funcionar, até ao final do ano, 155 Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), disse esta terça-feira a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.
Em Mangualde, no distrito de Viseu, foi celebrado esta terça-feira o protocolo de colaboração entre o município e o Alto Comissariado para as Migrações, que permitirá o funcionamento do 150.º CLAIM do país.
São 150 centros de apoio à integração de migrantes que existem espalhados por todo o país. Nesta região Centro, são 36 que trabalharão a partir de hoje em rede para que possamos fazer uma melhor política de integração, coesão territorial e também coesão social”, afirmou Ana Catarina Mendes.
Na sua opinião, “não foi por acaso que, mais uma vez, há três semanas, nas Nações Unidas, Portugal foi distinguido como um dos países que melhor acolhem, que melhor integram aqueles que escolhem o território para viver”.
“Isso implica para nós um enorme desafio. O desafio é que quem aqui chega não fique concentrado apenas numa parte do território, mas que possa espalhar-se por todo o território e, com isso, também incluir-se ainda mais na nossa sociedade“, frisou.
Segundo a ministra, o CLAIM de Mangualde tem “particular importância”, uma vez que este concelho tem “um conjunto muito significativo de população imigrante que já está hoje bem inserida na sociedade, mas continua a precisar de respostas”.
Ana Catarina Mendes garantiu que o Governo está empenhado em cumprir objetivos relacionados com a língua (para que todos se consigam entender), com a documentação (para que estejam legalizados e sejam “cidadãos de pleno direito”) e com o número de Segurança Social (para que facilmente se integrem no mercado de trabalho).
A governante mostrou-se convencida de que, assim, os imigrantes poderão realizar os sonhos e os projetos de vida “que lhes foram ceifados, fosse por uma guerra, fosse por uma calamidade climática, fosse pela falta de oportunidades no seu território” ou até “pela falta de liberdade de expressão ou de democracia”.
A Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, sublinhou a importância de Portugal dar “uma resposta que seja ajustada e adaptada e cada contexto local”, permitindo os CLAIM “uma resposta da comunidade e para a comunidade”.
“É [uma resposta] direcionada para os migrantes que aqui procuram trabalho e residência, mas também — e penso que muito rapidamente vão perceber isso — é um recurso para o território, uma ferramenta para aqui dinamizarem ações de promoção da diversidade, de valorização e reconhecimento dos contributos de vários cidadãos de muitas origens”, frisou.
O presidente da Câmara de Mangualde, Marco Almeida, considerou que, a partir desta terça-feira, o seu concelho fica “ainda mais capacitado”, com “um serviço e uma equipa dedicada ao acolhimento e integração de pessoas migrantes”, dando uma resposta especializada e de proximidade, complementada pelos serviços de ação social do município.
“Quem vai beneficiar desta criação não são apenas os imigrantes que procuram Mangualde, mas também a comunidade de Mangualde, pois os imigrantes trazem riqueza e diversidade às comunidades, pelo que todos teremos muito a beneficiar de uma plena integração dos imigrantes”, considerou.
O autarca lembrou que “a diversidade cultural é uma das riquezas que os migrantes trazem, mas não é a única”.
“Muitas vezes tendemos a esquecer que os migrantes que vêm para Portugal e aqui empreendem atividade profissional também contribuem para a vida do país como um todo”, afirmou Marco Almeida, acrescentando que é o momento de acolher “quem precisa e quem olha para Portugal como uma oportunidade de vida”.
Os CLAIM têm como missão apoiar todo o processo de acolhimento e integração de pessoas migrantes, articulando com as diversas estruturas locais e promovendo a interculturalidade a nível local.
Estes serviços prestam apoio e informação geral em diversas áreas, como regularização, nacionalidade, reagrupamento familiar, habitação, retorno voluntário, trabalho, saúde, educação, entre outras.