O preço médio pago em Portugal por cada litro de gasóleo rodoviário ultrapassou os 2 euros por litro esta semana, atingindo os 2,024 euros, já incluindo os descontos feitos pelas petrolíferas. Este preço divulgado pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) é o mais alto de sempre — considerando a média dos valores pagos e não os valores anunciados nas bombas — e representa um salto de 13 cêntimos por litro face ao preço médio do diesel verificado na semana passada. Todavia não foi acompanhado de qualquer ajuste em baixa do imposto sobre os produtos petrolíferos, ao contrário do que tinha sucedido em semanas anteriores.
A consequência é que o valor dos impostos que está a ser pago em cada litro de gasóleo subiu pouco mais de 2 cêntimos desde a última semana em que o Governo reajustou a taxa do ISP (imposto sobre os produtos petrolíferos), de acordo com o regime de devolução dos ganhos na receita fiscal que foi aprovado após os efeitos iniciais da invasão da Ucrânia no custo dos combustíveis.
Evolução semanal do preço médio final por litro do gasóleo (inclui preço antes de impostos, ISP e IVA)
Preço médio semanal calculado pela DGEG com descontos
Evolução semanal do preço médio final por litro da gasolina (inclui preço antes de impostos, ISP e IVA)
Preço médio semanal calculado pela DGEG (com descontos)
Já na gasolina, o preço médio reportado manteve-se praticamente inalterado (baixou o,1 cêntimos para 2,170 cêntimos), mas tinha registado um forte aumento na primeira semana de junho, acima dos 11 cêntimos por litro. Sem que o imposto petrolífero tivesse sido ajustado nessa semana. O ganho na cobrança por litro é de pouco menos de dois cêntimos por litro. Estas contas têm por base a evolução reportada pela DGEG do preço médio final a cada semana (a cada terça-feira) e que inclui a variação de todas as componentes, incluindo a dos impostos.
A última correção em baixa do imposto sobre produtos petrolíferos ocorreu no início de junho e foi de apenas 0,5 cêntimos na gasolina e de 0,3 cêntimos no gasóleo rodoviário. O Ministério das Finanças determinou que estas taxas unitárias iriam vigorar por duas semanas, “atendendo ao calendário de feriados que se aproxima e que não permite uma estimativa completa dos dados de mercado”. Ainda que os dados dos preços dos produtos refinados internacionais não sejam impactados pelos feriados em Portugal.
As Finanças afirmavam que iriam rever as taxas de ISP no dia 17 de junho (no final desta semana), mas a dimensão da descida mais que provável irá também refletir o ponto de situação da conta corrente que foi criada para devolver os ganhos na receita fiscal. Esta conta corrente procura corrigir os desvios entre as previsões do Governo — pela qual são determinadas as descidas de imposto — e a evolução efetivamente verificadas nos preços, o que torna mais difícil antecipar as variações do imposto.
Este regime é complementar à descida extraordinária do imposto petrolífero aprovada no início de maio, que vigora pelo menos até ao final do mês, e que permitiu um alívio mais significativo dos preços dos combustíveis. Ainda que muito temporário porque rapidamente ultrapassado pela evolução das cotações do petróleo e dos produtos refinados, acentuadas pela desvalorização do euro face ao dólar.
Preços médios pagos abaixo do preço eficiente da ERSE, mas gasolina não baixou valor indicado por regulador
Apesar do valor recorde atingido no início desta semana, o preço médio do gasóleo simples com descontos — 2,024 euros por litro — continua abaixo do preço médio eficiente calculado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos para esta semana e que é de 2,094 euros por litro. Na gasolina, o preço eficiente da ERSE está nos 2,193 euros por litro, também acima dos 2,17 euros da média dos preços com descontos calculada pela DGEG.
No entanto, e quando se compara a evolução semanal verificada entre os preços eficientes da ERSE e os preços médios da DGEG é possível encontrar diferenças importantes. Enquanto o gasóleo subiu 13 cêntimos considerando o preço médio com descontos, o preço eficiente deste combustível aumentou menos, 11 cêntimos por litro. Ainda mais díspar é a evolução na gasolina. O preço eficiente calculado pela ERSE baixou 10 cêntimos por litro, enquanto o preço médio pago no início da semana baixou muito pouco.
Apesar de divulgar já o preço eficiente para esta semana, as comparações que o relatório da ERSE divulga entre o preço eficiente e o praticado pelas empresas são referentes à semana passada. E nesse período temporal, o preço afixado nos pórticos esteve 1,3 cêntimos acima na gasolina e 1,4 cêntimos abaixo no gasóleo. Já no que toca ao preço médio com descontos divulgado pela DGEG, continua abaixo do preço eficiente estimado pelo regulador, 1,9 cêntimos na gasolina e 8,2 cêntimos no gasóleo.
