“O que está a acontecer relativamente no nosso Serviço Nacional de Saúde não decorre de nenhum condicionamento financeiro que tenha sido imposto”, vincou Fernando Medina em declarações transmitidas pelas estações de televisão. “Aliás, pelo contrário”, rematou o ministro das Finanças, recordando o “reforço significativo” de 700 milhões de euros para o SNS, incluído no Orçamento do Estado para 2022.
As declarações foram feitas à imprensa no Luxemburgo, numa antevisão da reunião do Ecofin. Fernando Medina, o ministro das Finanças, foi questionado sobre o tema das dificuldades que se vivem nas urgências de obstetrícia e ginecologia em vários hospitais portugueses. E afastou que essa situação seja o resultado de restrições financeiras.
“O que está hoje colocado é um problema nesta área específica de escassez de médicos a trabalhar na área pública num momento especial de conjuntura, de fins de semana”, considerou Fernando Medina. “É uma questão estrutural de carência de efetivos. Obstetrícia tem um número reduzido de profissionais com idade avançada. Não é de nenhum constrangimento [financeiro]”, voltou a frisar.
Os ministros das Finanças do bloco europeu estão reunidos esta quinta-feira no Luxemburgo, no dia a seguir a uma reunião do Banco Central Europeu. Sobre o tema económico, Fernando Medina recordou que a “Europa está a ser confrontada com desafios, que afetam os Estados-membros de diferentes formas”.
Relativamente às possibilidade de revisões económicas, Medina esclareceu que “o Governo apresenta as suas previsões por regra em cada Orçamento do Estado e depois em cada Plano de Estabilidade.” Nesse sentido, “o Governo só apresentará um novo cenário aquando do próximo Orçamento do Estado, em outubro”. E Medina deixou a garantia de que o executivo está a “fazer tudo o que está ao alcance para compensar os mais vulneráveis do impacto da inflação.”
De acordo com os números mais recentes do Instituto Nacional de Estatística, a taxa de inflação em Portugal chegou aos 8% em maio. O Banco de Portugal reviu em alta a previsão para este ano, colocando a inflação nos 5,9%, acima dos 4% estimados pelo Governo.
Portugal continua a apostar “nas contas certas” e não equaciona regresso a taxas de 7% na dívida pública
Fernando Medina foi ainda questionado sobre as declarações do Banco Central Europeu (BCE), que anunciou esta quarta-feira que está a “acelerar” a preparação de novo instrumento contra a subida dos juros soberanos. Relativamente às declarações de Christine Lagarde, a presidente deste banco central, Fernando Medina disse que espera “é que funcione a razão pela qual este mecanismo existe, que é impedir movimentos especulativos sobre as dívidas soberanas dos vários países.”
Medina acrescentou que o BCE transmitiu uma “mensagem importante, num momento importante” e que espera que esse instrumento e outras medidas adicionais do BCE tenham o efeito “de não permitir que as taxas se comecem a afastar muito uma das outras, porque aliás comprometeria eficácia da política do BCE.”
Já questionado sobre se a possibilidade de um cenário em que as taxas de juro ficassem acima dos 7%, ultrapassando uma “linha vermelha”, era vista como uma preocupação, o ministro rematou que “esses número são os números que as taxas de juro tiveram antes da grande mudança de política monetária europeia, que Mario Draghi protagonizou.” Assim, “equacionar o regresso a essas taxas é algo que não está no horizonte e nem seria permitido pelo BCE.” “Está fora de qualquer horizonte sobre perspetiva de evolução das nossas taxas de juro.”
Medina vincou que Portugal vai continuar com o trabalho de redução da dívida pública e a aposta nas contas certas. “Alguns não compreenderam a razão dessa aposta, mas creio que hoje todos percebem que a credibilidade que Portugal tem, conquistou e que conquistará com o facto de dar sinais muito fortes na redução da dívida, que aconteceu em 2021 e vai acontecer em 2022, e do défice, são ativos muito importantes para podermos liderar num momento em que as taxas estão a seguir o caminho da subida.”