O Presidente da República declarou esta terça-feira que na reunião do Conselho de Estado o enviado presidencial norte-americano para o clima, John Kerry, louvou Portugal e opôs-se a uma mudança de rumo devido à pandemia ou à guerra.
Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas no Palácio da Cidadela de Cascais, no distrito de Lisboa, onde esta terça-feira se reuniu o Conselho de Estado com a participação de John Kerry como convidado, para analisar o combate às alterações climáticas e a transição energética.
O chefe de Estado considerou que esta “foi talvez uma das sessões mais interessantes” do seu órgão político de consulta e referiu que o enviado presidencial norte-americano para o clima “fez questão de responder a todas as perguntas, e que foram muitas, e respondeu em pormenor, com um tom otimista, mas ao mesmo tempo realista”.
Interrogado se nesta reunião se falou da atual conjuntura de guerra na Ucrânia, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que John Kerry “aí foi muito claro” e defendeu que “não se pode recuar por causa da pandemia nem da guerra”.
“E explicou até que é um erro por causa da situação conjuntural criada pela guerra haver recuos e abrir a utilização do carvão, que isso são recuos depois de reparação muito difícil, é muito contra isso”, acrescentou.
De acordo com o chefe de Estado, John Kerry considera que este “é um período transitório, em que os governos vão ter de acomodar, em que as opiniões públicas vão exigir dos governos, naturalmente, essas medidas de ajustamento, mas que não pode haver uma mudança de rumo, porque se há uma mudança de rumo então perde-se muito do que já se adquiriu”.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, nesta reunião do Conselho de Estado o enviado especial do Presidente dos Estados Unidos da América para o clima também falou dos seus “contactos com a China e com a Índia” sobre a redução das emissões de gases com efeito de estufa.
“Por outro lado, aproveitou para louvar o exemplo português. Falou-se do exemplo da proteção marítima, quer na reserva das ilhas Selvagens, quer nos Açores. E ele também louvou muito o facto de Portugal estar a antecipar metas em termos de clima, porque é um bom exemplo”, relatou.
O Presidente da República salientou, contudo, que John Kerry “não deixou de apontar quais são as questões que subsistem e que têm a ver com o financiamento”.
Não estiveram presentes no Palácio da Cidadela de Cascais os conselheiros Lídia Jorge, António Damásio, Leonor Beleza, o presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, e o primeiro-ministro, António Costa — em sua representação, participou na reunião a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
Esta foi a 25.ª reunião do Conselho de Estado e coincidiu com a 2.ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, organizada em conjunto por Portugal e pelo Quénia, que teve início na segunda-feira e termina na sexta-feira, em Lisboa.
Desde que assumiu a chefia do Estado, em março de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa inovou ao convidar personalidades nacionais e estrangeiras para as reuniões do seu órgão político de consulta e tornou-as mais frequentes.
A anterior reunião realizou-se em 14 de março, sobre a situação da Ucrânia, e terminou com uma condenação à agressão da Federação Russa iniciada em 24 de fevereiro.
Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos presidentes da República.
Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
