Os preços do gás natural no mercado regulado vão subir 3,3% a partir desta sexta-feira, representando aumentos médios nas faturas dos clientes domésticos entre 33 e 70 cêntimos, conforme tinha anunciado a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
A partir de sexta-feira, a fatura do gás natural de um casal sem filhos com consumo anual de 138 m3 (metros cúbicos), no mercado regulado, aumenta 33 cêntimos, sendo que para um casal com dois filhos (consumo anual de 292 m3) o aumento médio ronda os 70 cêntimos.
A ERSE anunciou também que em 1 de outubro irá registar-se um aumento de 8,2% para o ano 2022-2023, face ao ano anterior (2021-2022), ressalvando que “tendo presente as atualizações da tarifa de energia ao longo de 2022, os consumidores em mercado regulado irão observar em outubro de 2022 um aumento médio de 3,9% face ao mês anterior”.
Estas atualizações dizem respeito às tarifas de venda ao segmento doméstico (consumos inferiores ou iguais a 10.000 m3/ano) que ainda estão no mercado regulado.
Assim, em outubro, no caso da fatura de um casal sem filhos com consumo anual de 138 m3 haverá um acréscimo de 48 cêntimos e, no caso de um casal com dois filhos (consumo anual de 292 m3) o aumento médio será de 87 cêntimos, face a setembro, segundo a ERSE.
“Importa referir que a decisão do regulador surge num contexto de forte incerteza, marcada pela escassez de oferta face à procura de matérias-primas e energia devido à situação pandémica de Covid-19 e à guerra na Ucrânia”, realçou o regulador, no comunicado enviado no início de junho, explicando que “esta conjuntura agravou a subida dos preços da energia nos mercados grossistas, aumentando os receios de um cenário de menor crescimento económico e de maior inflação, que afeta de forma significativa os consumos e preços de gás”.
Segundo a ERSE, ainda assim, “o facto de o aprovisionamento de energia para o mercado regulado ser assegurado através dos contratos de longo prazo, em regime de ‘take or pay’ com a Nigéria, mitiga o impacto no preço de venda a clientes finais do mercado regulado”.
De acordo com o regulador, “a atualização da tarifa de energia em mais dois euros/MWh, com efeitos já a partir de 1 de julho de 2022, decorre da monitorização do custo médio de energia no mercado regulado, nos termos previstos regulamentarmente”, sendo que “esta decisão apenas afeta os clientes finais que ainda são fornecidos em mercado regulado”.
A ERSE indicou que “estão sujeitos a estas variações os cerca de 227 mil consumidores que permanecem nos comercializadores de último recurso e que representam cerca de 2% do consumo nacional”.
Por sua vez, “os consumidores com tarifa social beneficiarão de um desconto de 31,2% sobre as tarifas transitórias de venda a clientes finais”.
O regulador explicou ainda que “face ao início do novo ano gás 2022-2023, de 01 de outubro de 2022 a 30 de setembro de 2023, e nos termos dos seus Estatutos, a ERSE submeteu a proposta de tarifas e preços de gás natural para o ano gás 2022-2023 a parecer do Conselho Tarifário e a consulta das demais entidades. Na sequência, e tendo em conta o parecer emitido, a ERSE toma a sua decisão final e aprova as tarifas e preços regulados, a vigorar entre 01 outubro de 2022 e 30 de setembro de 2023”.
