A Ucrânia e os seus aliados chegaram esta terça-feira a acordo em Lugano, Suíça, sobre os princípios orientadores da reconstrução do país após a guerra com a Rússia, que incluem a luta contra a corrupção.

O primeiro-ministro ucraniano, Denys Chmygal, estimou que a reconstrução do país agora candidato à União Europeia (UE) implicará um investimento de 750.000 milhões de dólares (cerca de 728.000 milhões de euros, ao câmbio atual) a prazo.

Na declaração de Lugano, os signatários comprometem-se a apoiar a Ucrânia e a ligar o processo de reconstrução, conduzido por Kiev, ao seu estatuto de país candidato à UE, segundo a agência noticiosa francesa AFP.

O processo de recuperação deve ajudar a acelerar, aprofundar, alargar e alcançar os esforços de reforma e a resiliência da Ucrânia, em conformidade com o caminho europeu da Ucrânia”, lê-se no documento.

“O processo de recuperação deve ser transparente e responsável perante o povo ucraniano”, acrescenta.

O documento foi subscrito por representantes de quase 40 países, incluindo Portugal, e de cerca de 15 organizações internacionais que participaram na conferência de dois dias e enumera os Sete Princípios de Lugano, saber:

1 – Parceria: “O processo de recuperação é liderado pela Ucrânia e conduzido em conjunto com os seus parceiros internacionais.”

2 – Reformas: “Tem de contribuir para acelerar, aprofundar, alargar e atingir os esforços reformistas da Ucrânia, sintonizado com os princípios europeus.”

3 – Transparência, Responsabilidade e Estado de Direito: “Tem de ser transparente e de prestar contas ao povo ucraniano. O Estado de Direito deve ser reforçado sistematicamente e a corrupção erradicada.”

4 – Participação democrática: “Tem de ser um esforço de todos os ucranianos, fundamentado na participação democrática da população, incluindo os refugiados, e na administração local e real descentralização.”

5 – Envolvimento de várias partes: “Tem de agilizar a colaboração entre atores nacionais e internacionais, incluindo do sector privado, sociedade civil, academia e administrações locais.”

6 – Igualdade de género e inclusão: “Tem de ser inclusivo e garantir igualdade de género e o respeito pelos direitos humanos, incluindo os económicos, sociais e culturais.”

7 – Sustentabilidade: “Tem de reconstruir a Ucrânia de forma sustentável e alinhada com a Agenda 2030 e com o Acordo do Paris, integrando valências sociais, económicas e ambientais.”

Portugal vai ajudar na reconstrução de escolas na região de Jitomir, a cerca de 150 quilómetros de Kiev, onde se estima que tenham sido destruídos pela guerra cerca de 70 estabelecimentos de ensino.

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“A vontade de Portugal de apoiar a reconstrução da Ucrânia não é um puro ato de solidariedade e cooperação. É o reconhecimento do absurdo desta guerra“, disse à Lusa o ministro da Educação, João Costa, que representou Portugal na conferência de Lugano.

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O primeiro-ministro ucraniano saudou o facto de já estarem planeadas duas conferências de acompanhamento, uma liderada pela UE, dentro de alguns meses, e uma nova conferência sobre a reconstrução da Ucrânia em 2023, no Reino Unido.

“Estou convencido de que dentro de um ano já não falaremos de um projeto de plano, mas sim de resultados, projetos bem sucedidos e oportunidades realizadas”, disse Chmygal, citado pela AFP.