O PSD propõe o regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro no parlamento, de acordo com o projeto de revisão do Regimento da Assembleia da República entregue esta quarta-feira. No diploma, a que a Lusa teve acesso, os sociais-democratas propõem, entre outras alterações, “a consagração dos debates quinzenais com o primeiro-ministro recuperando o figurino que vigorou anteriormente, como forma de acentuar a fiscalização parlamentar”.
Em julho de 2020, foram as bancadas do PSD e do PS que aprovaram sozinhos o novo Regimento da Assembleia da República que, entre muitas alterações, terminou com o modelo de debates quinzenais com o primeiro-ministro em vigor desde 2008, substituindo-o por debates mensais com o Governo.
No diploma agora proposto, assinado pelos deputados Duarte Pacheco e Hugo Carneiro, retoma-se a divisão no Regimento entre os debates com o primeiro-ministro e os debates com os ministros.
No caso dos debates com o chefe do Governo, volta a frequência quinzenal e uma ronda única, em vez das duas atuais, que aumentaram o tempo dos debates de cerca de hora e meia para três horas.
De acordo com a proposta social-democrata, o formato do debate voltaria a alternar entre um aberto pelo primeiro-ministro e o seguinte pelas bancadas parlamentares.
No caso dos ministros, teriam a obrigação de comparecer perante o plenário “pelo menos uma vez por sessão legislativa”.
O modelo em vigor prevê que o debate com o Governo se desenvolva em dois formatos alternados: num mês, com o primeiro-ministro sobre política geral e, no seguinte, sobre política setorial com o ministro da pasta, podendo o chefe do Governo estar ou não presente.
O novo presidente do PSD, Luís Montenegro, já tinha manifestado a intenção de propor esta alteração levada a cabo pela direção de Rui Rio.
Uma nova revisão pontual do Regimento está a ser discutida num grupo de trabalho na Assembleia da República com o objetivo de ficar concluída antes das férias parlamentares.
Outros partidos, como Chega, Iniciativa Liberal, PCP, Bloco de Esquerda e PAN também já entregaram projetos de revisão do regimento.
A maioria das propostas visa, entre outros pontos, repor os debates quinzenais com o primeiro-ministro, com os comunistas a defenderem uma periodicidade no mínimo mensal, mas mostrando-se favoráveis a aprovar o regresso dos quinzenais.
O PS também já anunciou que pretende entregar o seu próprio projeto de revisão que, além do modelo de debates com o primeiro-ministro, irá também abordar “outros pontos”, sem que estes tenham sido especificados.
