O Eurogrupo advertiu esta segunda-feira contra “medidas orçamentais de base ampla”, como reduções fiscais e impostos especiais adotados pelos países devido aos elevados preços da energia, pedindo antes apoios temporários e direcionados aos mais vulneráveis, dados os “desafios significativos”.
Medidas orçamentais de base ampla, tais como reduções gerais de impostos e impostos especiais de consumo, visaram mitigar o impacto do rápido aumento dos preços da energia a nível nacional, mas estas deveriam ser temporárias e cada vez mais ajustadas no sentido de visar os mais vulneráveis”, defendem os ministros das Finanças do euro numa declaração sobre as orientações da política orçamental para 2023.
E insistem: “Reconhecemos que o efeito negativo nos rendimentos devido aos elevados preços da energia não pode ser enfrentado de forma duradoura através de medidas orçamentais compensatórias, mas exigirá investimentos a médio prazo na eficiência energética e no desenvolvimento de fontes de energia locais ambientalmente sustentáveis”.
No dia em que se reúnem em Bruxelas, os responsáveis argumentam, enquanto se preparam os orçamentos nacionais para 2023, que “os ajustamentos políticos deverão preservar os incentivos para a transição energética”, referindo que “as medidas em matéria de rendimentos são, em princípio, preferíveis a medidas de preços”.
A posição surge numa altura em que os preços energéticos batem máximos, a inflação atinge valores recorde e a guerra na Ucrânia continua a causar consequências económicas, temendo-se ainda o corte pela Rússia do fornecimento de gás à Europa.
À luz das circunstâncias atuais e tal como refletido nas recomendações específicas por país, o Eurogrupo considera que o apoio à procura global através de políticas orçamentais em 2023 não se justifica, sendo, pelo contrário, o foco na proteção dos mais vulneráveis, mantendo ao mesmo tempo a agilidade de ajustamento, se necessário”, defendem os ministro das Finanças do euro.
Na declaração, lê-se também que “as políticas orçamentais em todos os países devem visar a preservação da sustentabilidade da dívida, bem como o aumento do potencial de crescimento de forma sustentável para melhorar a recuperação, facilitando assim também a tarefa da política monetária para assegurar a estabilidade dos preços, não acrescentando pressões inflacionistas”.
“As políticas orçamentais devem continuar a ser adequadamente diferenciadas de acordo com a situação económica e orçamental dos Estados-membros, incluindo no que diz respeito à sua exposição à crise e ao influxo de pessoas deslocadas da Ucrânia”, é ainda referido.
Além disso, “as medidas orçamentais devem concentrar-se em aliviar os constrangimentos do lado da oferta que estão a atrasar as nossas economias”, conclui o Eurogrupo, garantindo que “continuará a acompanhar de perto a evolução económica e a assegurar que a resposta política [na zona euro] permaneça bem coordenada, determinada e ágil”.
No final de abril, o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, recordou aos Estados-membros da União Europeia (UE) o “mau historial” de medidas como a redução de preços do IVA da eletricidade para os consumidores, por ser normalmente compensada com tarifas mais elevadas.
Numa carta enviada na altura aos ministros das Finanças da UE, Paolo Gentiloni alertou que “as reduções do IVA têm mau historial na tentativa de tradução de preços baixos para os consumidores”, dado que as reduções fiscais podem “ser compensadas por tarifas mais elevadas aplicadas pelos fornecedores energéticos”.
