Depois de ter anunciado a criação de impostos extraordinários sobre os setores da banca e da energia, o governo espanhol adiantou esta quinta-feira como pretende colocar o plano em prática. Às receitas dos bancos será aplicada uma taxa extraordinária de 4,8%, enquanto as energéticas ficarão sujeitas a um novo e temporário imposto de 1,2%.
Segundo a imprensa do país vizinho, os novos impostos serão aplicados a cerca de 20 grandes empresas, que não poderão passar estes custos para os clientes, sob pena de lhes ser aplicada uma multa equivalente a 150% do valor dos custos repercutidos.
O executivo de Pedro Sánchez espera arrecadar cerca de sete mil milhões de euros nos próximos dois anos com esta medida. O objetivo é financiar, com este valor, as medidas de apoio às famílias e empresas, na sequência da subida da inflação.
A taxa sobre as receitas das grandes energéticas estará em vigor em 2023 e 2024, e permitirá ao Estado arrecadar dois mil milhões de euros por ano.
O imposto será aplicado ao valor líquido das receitas obtidas no ano anterior. Ou seja, a obrigação tributária de 2023 terá como referência a venda de bens e serviços de 2022, e a taxa de 2024 será aplicada sobre as receitas de 2023. As empresas poderão pagar o valor correspondente até setembro, mas em fevereiro terão de desembolsar uma parte do montante devido.
A taxa só será aplicada a empresas cuja faturação ultrapasse os mil milhões de euros, sendo que aqui a referência é o exercício de 2019, de forma a não serem refletidas possíveis distorções provocadas pela pandemia.
Se uma empresa tiver mais que uma atividade, e o negócio da energia corresponder a menos de 50% das suas receitas, fica livre do imposto. Só serão taxadas as receitas declaradas pelas empresas em Espanha.
Já o imposto extraordinário sobre as instituições financeiras, que também vigorará em 2023 e 2024, dará ao Estado uma receita adicional de 1500 milhões de euros por ano. Tal como as energéticas, terão de pagar o imposto até setembro, com um primeiro pagamento em fevereiro, relativo ao exercício do ano anterior. No entanto, na banca o imposto é aplicado aos juros e comissões, e será destinado a instituições nas quais este valor supere os 800 milhões de euros anuais.
O argumento do governo espanhol para justificar os novos impostos é o facto de estas empresas estarem a ser beneficiadas com a subida da inflação. “Não toleraremos que se aproveitem da situação”, afirmou Pedro Sánchez a 12 julho, durante o discurso do Estado da Nação.
A medida é, para já, uma proposta de lei do governo de coligação do PSOE e do Unidas Podemos, e ainda terá de ser aprovada no Congresso, onde poderá sofrer alterações. De acordo com a imprensa espanhola, é provável que as empresas recorram aos tribunais para travar as novas obrigações.
