O presidente do Comité das Regiões (CdR), Vasco Cordeiro, defendeu esta terça-feira um processo de reflexão sobre o futuro da política de coesão da União Europeia (UE), apontando como “lições” a pandemia de Covid-19 e a guerra na Ucrânia.
As lições que é possível retirar da política de coesão ter ajudado a ultrapassar os desafios que resultaram da pandemia, que resultaram, que estão a resultar e que resultam ainda da própria guerra na Ucrânia, tudo isto lições que devem ser incorporadas num processo de reflexão quanto à melhor forma como o objetivo de coesão, que essa política visa prosseguir e que se liga ao âmago do projeto europeu, pode ser servido da melhor forma no futuro próximo”, afirmou Vasco Cordeiro, em declarações aos jornalistas, após ter sido recebido pelo primeiro-ministro, António Costa, em São Bento, Lisboa.
O encontro com o primeiro-ministro foi realizado na sequência da recente eleição, no final de junho, de Vasco Cordeiro, ex-líder do Governo Regional dos Açores, como presidente do Comité das Regiões, sendo o primeiro português a assumir o cargo, que ocupará nos próximos dois anos e meio.
Destacando a importância da política de coesão para as regiões e cidades da Europa, Vasco Cordeiro disse que o futuro passa pela “preparação do próximo quadro comunitário de apoio, quadro financeiro plurianual pós 2027″, processo que se iniciará “em breve”, com impacto nos poderes locais e regionais.
As conclusões da Conferência sobre o Futuro da Europa foram outro dos temas abordados no encontro, com Vasco Cordeiro a transmitir ao primeiro-ministro “a vontade do Comité das Regiões de, cada vez mais, se poder afirmar como uma verdadeira assembleia política do poder local e regional de toda a Europa, com obviamente os efeitos que isso tem para o funcionamento do próprio Comité, mas sobretudo quanto à possibilidade da sua participação no próprio processo de decisão da União Europeia, trazendo a perspetiva do poder local e regional para esse mesmo processo de decisão”.
A posição do Comité de ser uma assembleia política de representação dos poderes locais e regionais de toda a Europa aplica-se “independentemente da forma específica que eles assumem em cada um dos Estados-membros”, reforçando a vontade de poder participar e “reforçar a componente da sua ação, que leva a uma proximidade entre os cidadãos europeus e as instituições comunitárias”, apontou o presidente do CdR, considerando que este órgão consultivo tem “uma especial sensibilidade” para a componente da proximidade e da relação entre os cidadãos e a UE.
Questionado sobre se gostaria que o Comité tivesse mais poder decisório e fosse mais ouvido pelos diferentes governos dos Estados-membros da UE, Vasco Cordeiro afirmou que ” a pretensão do Comité das Regiões não se dirige aos governos nacionais, dirige-se às instituições europeias”, e reforçou que este é um órgão consultivo da UE, nomeadamente sobre propostas na componente local e regional.
A perspetiva que resultou também dos trabalhos da Conferência sobre o Futuro da Europa foi de podermos reforçar esta componente de participação, trazendo a perspetiva local e regional para o processo de decisão europeu”, frisou.
O presidente do CdR aproveitou ainda para convidar o primeiro-ministro, António Costa, “à semelhança daquilo que acontece também com primeiros-ministros de diversos Estados-membros”, a participar numa das próximas sessões plenárias do Comité, levando a sua perspetiva sobre estes e outros desafios com que este órgão consultivo e a UE estão confrontados.
O ex-líder do Governo Regional dos Açores sublinhou que António Costa “é um profundo conhecedor do Comité das Regiões”, inclusive foi membro deste órgão da UE enquanto foi presidente da Câmara Municipal de Lisboa, considerando que tem conhecimento “da importância e do potencial” que o Comité representa como “um contribuinte ativo para a democraticidade” e para a abrangência do processo de decisão.
