A GNR apreendeu esta terça-feira 7.520 quilogramas de amêijoa-japonesa (Ruditapes philippinarum), na zona do grande Porto, por falta de documentos de transporte válidos e por os bivalves terem tamanho abaixo do ideal para a captura, anunciou a Guarda.
A apreensão, segundo o comunicado da GNR, ocorreu após a fiscalização a um “veículo de mercadorias que transportava vários lotes de bivalves, onde se encontravam diversos sacos de amêijoa-japonesa“, apurar que “não tinha documentos de transporte validos” e que a carga circulava “sem tamanho mínimo de referência exigido para ser capturada e comercializada, tendo sido apreendidos 7 520 quilogramas de amêijoa-japonesa”.
Nessa ação foi ainda “identificado o condutor do veículo, um homem de 39 anos, tendo sido elaborados cinco autos de contraordenação por transporte de bivalves subdimensionados e por falta de rastreabilidade, sendo estas infrações puníveis com coimas que podem ascender aos 37 500 euros”, assinala a nota de imprensa.
Ainda segundo a Guarda, os autos foram remetidos para a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
A GNR relembra que a captura, depósito e expedição deste tipo de bivalves, sem que sejam sujeitos a depuração ou ao controlo higiossanitário, pode colocar em causa a saúde pública, caso sejam introduzidas no consumo, devido à possível contaminação com toxinas, sendo o documento comprovativo da origem fundamental para garantir a rastreabilidade dos bivalves.
