A morte de uma grávida de 31 semanas enquanto era transferida de um hospital para o outro por falta de vagas na neonatologia já levou à abertura de três processos: um inquérito pelo Ministério Público (MP) um processo administrativo determinado pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e uma inspeção instaurada pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS). A mulher de 34 anos teve uma paragem cardiorrespiratória quando era transferida de ambulância do Hospital de Santa Maria para o de São Francisco Xavier, ambos Lisboa, por não haver vagas na neonatologia na primeira unidade hospitalar para internar o bebé após o parto ser induzido.
Além da instauração de inquérito judicial, “o Ministério Público determinou a realização de autópsia médico-legal” à grávida, segundo informação confirmada pela Procuradoria-Geral da República ao Observador.
Grávida morre após transferência de hospital por falta de vaga
A ERS confirmou num email enviado ao Observador a abertura de “um processo administrativo para investigar os factos que têm sido divulgados pelos meios de comunicação social, referentes ao falecimento de uma utente grávida em Lisboa” — e que motivaram a demissão da ministra da Saúde, Marta Temido.
Pouco depois de se ter tornado público a abertura de um processo administrativo pela ERS, também a IGAS anunciou a instauração uma inspeção à transferência de uma grávida ‘por uma alegada inexistência de vaga no Serviço de Neonatologia da primeira unidade hospitalar para internar o bebé quando fosse provocado o parto”, lê-se no comunicado enviado às redações.
A IGAS adianta que o objetivo da investigação será perceber “a razão pela qual a utente foi transferida”, “quem foram os responsáveis pela decisão de transferência e sob que pressupostos clínicos asseguraram que a utente poderia ser transferida em segurança”, “qual era a situação do Serviço de Neonatologia do Hospital de Santa Maria na data da transferência da utente”, “em que circunstâncias ocorreu a morte” e se “existiam soluções alternativas e mais seguras à transferência da utente”.
No mesmo comunicado, a IGAS adianta que “após a elaboração e homologação do relatório do processo de inspeção” irá divulgar “os resultados do mesmo, à semelhança do que foi efetuado no caso de um processo concluído recentemente e do sucederá no caso de outros dois processos de inspeção que se encontram atualmente em curso”.
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