Mais de 13 milhões de chilenos foram às urnas este domingo e os resultados conhecidos esta segunda-feira de manhã não deixam dúvidas: não querem uma nova Constituição. Ou, pelo menos, não da forma como o documento foi redigido ao longo do último ano pela Assembleia Constituinte. Do lado da aprovação contaram-se apenas 38% dos votos, enquanto 62% daqueles que decidiram votar rejeitaram a proposta de alteração.

No entanto, esta recusa não significa que os planos para alterar o texto redigido em plena ditadura, durante o governo de Pinochet, terminem aqui. Aliás, o Presidente chileno, Gabriel Boric, já convocou todos os partidos para uma reunião esta segunda-feira.

O povo chileno não ficou satisfeito com a proposta de Constituição e, por isso decidiu rejeitá-la claramente nas urnas. Enfrentar estes importantes desafios vai requerer ajustes imediatos nas nossas equipas de Governo para enfrentar este novo período com vigor renovado”, disse Boric, durante um discurso.

A proposta de uma nova Constituição começou precisamente há um ano, na altura em que foi constituído um grupo de trabalho — composto pelo mesmo número de homens e mulheres — e na sequência de vários protestos violentos, que aconteceram em 2020. Nesse ano, o Chile realizou então um primeiro referendo para que os chilenos decidissem que queriam, ou não, alterar a Constituição. Apesar de apenas metade da população ter ido votar, 78% deu luz verde para avançar com as alterações.

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Agora, perante um novo referendo, as atenções focam-se na razão pela qual os chilenos rejeitaram as alterações. Há então duas grandes questões a ter em conta. Primeiro, a figura de Boric, que defendeu desde o início as alterações à herança do governo de Pinochet. Este apoio resultou numa inevitável ligação entre a proposta de alteração e o atual governo de esquerda, eleito há cerca de seis meses e que enfrenta uma forte resistência dos partido da oposição — de direita e de centro-esquerda.

Depois, existem vários pontos no documento apresentado pela Assembleia Constituinte que não agradaram à maioria dos chilenos. “O Chile quer uma nova Constituição, mas uma em que todos estejamos incluídos”, disse uma mulher chilena ao El País, este domingo. Por exemplo, o texto sugere o reconhecimento de direitos aos povos indígenas, que são invisíveis para a atual Constituição — no total, o novo texto reconhece 11 povos. De acordo com o mesmo jornal, este ponto dividiu as opiniões, já que estaria previsto que os povos indígenas teriam total autonomia, incluindo na justiça. Ou seja, teriam as suas próprias leis.

O Chile é um estado social e democrático de direito. É plurinacional, intercultural, regional e ecológico”, lê-se no documento rejeitado este domingo.

De facto, a proposta apresentada não agradou aos chilenos, mesmo aos que apoiaram Boric nas eleições. E basta olhar para o mapa do Chile: o documento foi rejeitado em todas as 16 regiões do país.