O projeto para a dupla formação profissional transfronteiriça e homologação de qualificações, do Agrupamento Europeu Galiza e Norte de Portugal, foi selecionado pelo programa “B-Solutions”, seguindo-se a apreciação por um perito jurídico nomeado por Bruxelas, foi esta segunda-feira divulgado.
Fonte do Agrupamento Europeu Galiza e Norte de Portugal (GNP-AECT) adiantou à agência Lusa que o relatório do perito estará concluído dentro de três meses, indicando as etapas seguintes do projeto.
Em comunicado enviado às redações, o AECT Galiza — Norte de Portugal adiantou que o projeto para implementar a dupla formação profissional transfronteiriça e homologar qualificações nos dois países, foi um dos selecionados pela Comissão Europeia, através da Associação das Regiões Fronteiriças Europeias (AEBR), na área do emprego e da formação, na atual convocatória do programa “B-Solutions”.
O programa “B-Solutions” de 2022 tem como objetivos prestar apoio jurídico especializado nas áreas da cooperação institucional, emprego e formação, serviços públicos transfronteiriços e ambiente ao longo das fronteiras internas da União Europeia.
O projeto agora selecionado “centra-se em encontrar formas de remover obstáculos ou simplificar a implementação da dupla formação profissional transfronteiriça”.
Esta “dupla formação tem como objetivo a qualificação profissional das pessoas num sistema de alternância de atividade profissional numa empresa com atividade de formação num centro educativo”.
“Os estudantes combinam os seus estudos com o trabalho numa empresa. Neste caso, os estudos têm lugar num local e o trabalho deve ser feito numa empresa do outro lado da fronteira. O objetivo do projeto é tornar a qualificação da FP tão oficial quanto possível em ambos os países”, especifica o AECT.
O agrupamento europeu sublinha que “a fronteira entre a Galiza e o Norte de Portugal é a mais povoada, concentra mais de metade da mobilidade dos fluxos transfronteiriços de pessoas e veículos”.
Sendo o espaço mais dinâmico em termos económicos, sociais e culturais de toda a fronteira ibérica, é também o mais ativo economicamente e tem o maior número de trabalhadores transfronteiriços. Muitos empregos semelhantes e traumas de formação constituem um grande problema burocrático ao atravessar a fronteira”, adianta.
O projeto apresentado pelo AECT Galiza – Norte de Portugal “visa remover obstáculos ou simplificar procedimentos problemáticos para estudantes e empregados e para o setor empresarial”.
O AECT da Eurorregião Galiza — Norte de Portugal é constituído pela Junta de Galiza e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
