Moradores, trabalhadores e comerciantes na freguesia de Arroios, em Lisboa, consideram esta quinta-feira “insustentável” o aumento da criminalidade e do sentimento de insegurança neste território, pelo que exigem a “abertura urgente” da 10.ª esquadra da polícia.

O encerramento da 10.ª esquadra da polícia, em 2018, gerou um sentimento de maior insegurança na freguesia de Arroios, tendo-se verificado um aumento da criminalidade e do tráfico e consumo de estupefacientes na via pública”, lê-se na petição pela “abertura urgente” desta esquadra, que conta já com 1.000 assinaturas.

Esta é a segunda petição promovida pela associação de moradores Vizinhos de Arroios em defesa da 10.ª esquadra da Polícia de Segurança Pública (PSP), que “está ainda em curso e procura atingir os 7.500 subscritores para poder ser discutida em plenário da Assembleia da República”.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Vizinhos de Arroios, Luís Castro, disse que, entre junho e setembro deste ano, foram distribuídos cerca de 50 livros para a subscrição da petição, por vários estabelecimentos comerciais desta freguesia lisboeta e, neste momento, “estão a ser processadas as primeiras 1.000 assinaturas”.

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Também dirigida à Assembleia da República, a primeira petição foi em 2018, para evitar o fecho da esquadra nesta freguesia lisboeta, que acabou por ser encerrada.

Pela abertura da 10.ª esquadra da PSP, os peticionários referem que Arroios é a freguesia “mais multicultural e densamente populada” do concelho de Lisboa, pelo que “deverá ser servida por um equipamento de proximidade fundamental como é uma esquadra de polícia”.

Esta esquadra foi encerrada em 2018, o que resultou em vários problemas de segurança, com “o agravamento do tempo de resposta das autoridades às ocorrências que lhes são comunicadas, bem como para a crescente desistência dos registos formais de ocorrências por moradores, especialmente idosos”, segundo a associação Vizinhos de Arroios.

Entre os problemas estão a falta de policiamento de proximidade, a existência de assaltos, o aumento de conflitos na via pública e o tráfico e consumo de drogas.

Considerando a situação atual insustentável, impõe-se a reativação desta esquadra”, reclamam os signatários da petição, indicando que este equipamento tem que ter instalações condignas e dispor do reforço dos meios policiais humanos e logísticos necessários a uma ação policial eficaz.

Os peticionários pedem ainda que seja aprovado, “urgentemente”, um novo regulamento municipal para o exercício da função de guarda-noturno e que sejam abertos concursos para a atribuição de licenças de guardas-noturnos nas várias zonas da freguesia de Arroios.

Em maio deste ano, numa intervenção na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, o presidente da associação Vizinhos de Arroios manifestou-se preocupado com a segurança nesta freguesia lisboeta, que tem sido “fustigada com assaltos constantes”, pedindo à câmara municipal que proceda às alterações necessárias ao regulamento dos guardas-noturnos.

Meses depois, em julho, a Junta de Freguesia de Arroios denunciou que estava há três meses à espera de uma audiência urgente com o ministro da Administração Interna devido ao “aumento generalizado de insegurança” neste território do concelho de Lisboa.

Em comunicado, a Junta de Arroios acusou o Governo de ignorar o executivo da freguesia, presidido por Madalena Natividade (independente eleita pela coligação PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), que pediu uma “audiência com caráter de urgência” ao ministro José Luís Carneiro, que tem o pelouro da segurança pública, em 11 de abril.

Na carta enviada ao ministro da Administração Interna, o executivo de Arroios referia que o pedido da audiência se devia a “um forte agravamento de uma onda de furtos, assaltos e arrombamentos na área da freguesia”, assim como “um crescendo de insegurança que urge pôr termo”.

Perante a inexistência de qualquer resposta, a junta enviou uma nova missiva, em 25 de maio, nos mesmos termos da anterior e com carimbo de urgente.