A distribuição volta a estar na mira da Autoridade da Concorrência (AdC). Os visados na coima anunciada esta quarta-feira são três cadeias de supermercados – Auchan, Modelo Continente e Pingo Doce – e ainda o fornecedor comum de bebidas alcoólicas Active Brands/Gestvinus. Abrangido pela multa está ainda um
responsável desta empresa, “por terem participado num esquema de fixação de preços de venda ao consumidor (PVP) dos produtos daquele fornecedor”. A multa ascende a 5,7 milhões de euros.
A maior fatia da multa, de 2,39 milhões de euros, cabe à Active Brands. Segue-se a Modelo Continente com 1,41 milhões, o Pingo Doce com 1,2 milhões e a Auchan com 660 mil euros. O responsável da Active Brands foi condenado a pagar 5.178euros.
De acordo com a nota da AdC, a investigação permitiu concluir “que as empresas de distribuição participantes asseguraram o alinhamento dos preços de retalho nos seus supermercados mediante contactos estabelecidos através do fornecedor comum, sem necessidade de comunicarem diretamente entre si”, numa prática que é conhecida como hub and spoke.
A prática durou mais de oito anos – entre 2009 e 2017 – conclui a AdC, “e visou vários produtos do fornecedor, tais como vinhos, aguardentes e licores/aperitivos”.
“Tal prática elimina a concorrência, privando os consumidores da opção de melhores preços, mas assegurando melhores níveis de rentabilidade para toda a cadeia de distribuição, incluindo fornecedor e cadeias de supermercados”.
A nota de ilicitude sobre este caso foi emitida em novembro de 2020, tendo sido dada a oportunidade “a todas as empresas e ao responsável individual de exercerem os seus direitos de audição e defesa, o que foi devidamente considerado na decisão final”.
Desde que começou a investigar os casos de hub-and-spoke na distribuição, a autoridade liderada por Margarida Matos Rosa sancionou seis cadeias de supermercados e nove fornecedores. Com este processo, o nono, o montante total de coimas ascende a mais de 670 milhões de euros.
