É a segunda multa em menos de um mês. E a terceira desde março. A Autoridade da Concorrência (AdC) voltou a cair sobre o setor da distribuição e condenou a Auchan, a Modelo Continente e o Pingo Doce, bem como a Beiersdorf, por concertação de preços. A multa ascende a 19,5 milhões de euros.

Em comunicado enviado esta segunda-feira, a AdC revela que sancionou as três cadeias e o fornecedor comum de produtos de higiene pessoal e cosmética, bem como um responsável desta empresa, “por terem participado num esquema de fixação de preços de venda ao consumidor (PVP) dos produtos daquele fornecedor”.

A multa mais elevada cabe à Modelo Continente, condenada a pagar 7,52 milhões de euros, seguida pelo Pingo Doce, com 4,88 milhões, da Beiersdorf, com 4,4 milhões, e da Auchan, condenada a pagar 2,66 milhões. O responsável individual da Beiesdorf recebeu uma multa de 9 276 euros.

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A investigação determinou que a prática durou sete anos – entre 2011 e 2017 – e visou vários produtos da Beiersdorf, tais como desodorizantes, protetores solares, protetores labiais e cremes de rosto.

A AdC concluiu que as empresas de distribuição “asseguraram o alinhamento dos preços de retalho nos seus supermercados mediante contactos estabelecidos através do fornecedor comum, sem necessidade de comunicarem diretamente entre si”, no que é conhecido como um caso de hub-and-spoke, uma “conspiração equivalente a um cartel”.

A prática “elimina a concorrência, privando os consumidores da opção de melhores preços, mas assegurando melhores níveis de rentabilidade para toda a cadeia de distribuição, incluindo fornecedor e cadeias de supermercados”.

A nota de acusação relativa a este caso foi emitida em dezembro de 2020. Foi dada, depois, a oportunidade a todas as empresas de “exercerem os seus direitos de audição e defesa, o que foi devidamente considerado na decisão final”. A decisão pode ser, agora, objeto de recurso.

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As multas são determinadas pelo volume de negócios das empresas sancionadas nos mercados afetados nos anos da prática e não podem exceder 10% do volume de negócios da empresa no ano anterior à decisão de sanção, nem 10% da remuneração anual auferida no último ano da infração, no caso das pessoas singulares.

Desde que começou a investigar os casos de hub-and-spoke na distribuição, a autoridade liderada por Margarida Matos Rosa sancionou seis cadeias de supermercados e oito fornecedores. Com este processo, o oitavo, o montante total de coimas ascende a mais de 664 milhões de euros.