Depois de um “sim” ao reforço de verbas para a Web Summit, a relação entre o executivo de Lisboa e a oposição voltou à amargura. Na agenda da reunião desta quarta-feira estava também a suspensão para novos alojamentos locais na cidade e, à semelhança do que aconteceu há uns meses, a oposição uniu-se novamente para prorrogar a decisão de suspender novos registos por mais seis meses.

O executivo de Moedas fala de “bloquear só por bloquear”, mas a oposição quer garantir que não há “corrida ao alojamento local” antes da revisão do regulamento para o alojamento local na cidade. Para já, essa mesma oposição quer conter uma expansão rápida do número de habitações licenciadas para turismo e pede ao executivo de Moedas que apresente “até 10 de outubro” um “estudo urbanístico do turismo em Lisboa”.

No estudo do turismo da cidade a oposição quer ver rácios entre “alojamento local e imóveis disponíveis para habitação” e entre “alojamento local e alojamentos familiares clássicos” para cada freguesia da cidade e por zona turística homogénea. A oposição lembra que o estudo foi pedido “há mais de oito meses” e que ainda não há qualquer conclusão conhecida.

Ao Observador, a vereadora do Urbanismo na cidade, Joana Almeida, “lamenta que mais uma vez a oposição bloqueie a vontade do presidente”.

“Lamentamos mais uma vez que os partidos da oposição voltem a bloquear a vontade do presidente Carlos Moedas sobre um assunto tão importante para a cidade”, diz acrescentando que o executivo “procura e defende uma solução equilibrada e fundamentada”.

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“A oposição quer fazer um relatório e assumir medidas com base em dados de 2011. Isto não pode ser considerado sério. É bloquear por bloquear“, critica a vereadora responsável pelo urbanismo.

Na proposta aprovada esta manhã pela oposição, a que o Observador teve acesso, a oposição diz que o problema de acesso à habitação em Lisboa e nos concelhos limítrofes é “notório” e que é “urgente” continuar a limitar a abertura de novos alojamentos locais na cidade, vendo na alteração do Regulamento Municipal do Alojamento Local um instrumento de regulação do mercado habitacional em Lisboa.

A suspensão de novos alojamentos locais aplica-se a 15 freguesias da cidade de Lisboa sendo que quatro são do centro histórico (onde se aplica o regulamento há três anos) e as restantes 11 continuam agora limitadas com a prorrogação da limitação aprovada esta quarta-feira. Campolide é a freguesia mais recente a ter excedido o rácio de 2,5% de licenças para alojamento local, somando-se às outras 14.

Santa Maria Maior é a freguesia com o maior rácio de alojamento local relativo ao alojamento familiar clássico: 52% das habitações na freguesia são alojamentos locais. A Misericórdia é a segunda com maior rácio (39%), seguindo-se Santo António (26%), São Vicente (16%), Arroios (14%), Estrela (11%), Avenidas Novas (7%), Alcântara (5%), Belém (4%), Campo de Ourique (4%), Parque das Nações (4%) e Penha de França (4%), Ajuda (3%), Areeiro (3%) e, mais recentemente Campolide.

PS, BE e Livre na Câmara de Lisboa propõem prorrogação da suspensão de novos registos de alojamento local