O presidente da CIP — Confederação Empresarial de Portugal disse hoje que “não há linhas vermelhas” para o acordo de competitividade e rendimentos, em discussão em sede de Concertação Social, reiterando a importância da redução do IRC.
“Não há linhas vermelhas. Aquilo que nós temos proposto é que o acordo se designe acordo de competitividade e rendimentos, precisamente para, melhorando os fatores de competitividade, possamos, como desejamos sempre, melhorar os rendimentos sustentadamente”, afirmou António Saraiva à margem da conferência “O Desafio da Produtividade na Economia Portuguesa”, que decorre hoje no ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa.
Segundo o presidente da CIP, o caderno de encargos da confederação carrega oportunidades para “essa melhoria dos fatores de competitividade”, tendo nomeado a política fiscal – estabilidade e redução da carga fiscal –, incluindo do Imposto sobre Rendimentos Coletivos (IRC).
“Obviamente que o IRC, até por uma questão de coerência, temos de, tendencialmente, o reduzir com a sustentabilidade das contas públicas”, explicou o responsável, pedindo que “se cumpra a reforma do IRC”.
O ministro da Economia, António Costa Silva, defendeu, na quarta-feira, que uma redução do IRC transversal a todas as empresas seria “um sinal extremamente importante para toda a indústria” e “extremamente benéfico” face à atual crise, tendo o ministro das Finanças, Fernando Medina, remetido uma posição para o final das negociações.
A redução de cada ponto percentual da taxa tem um impacto na receita de cerca de 100 milhões de euros.
António Saraiva abordou ainda as tributações autónomas, o reporte de prejuízos fiscais e o goodwill das empresas nos atos de aquisição e fusão de empresas.
Nesse sentido, o presidente da CIP referiu que estas são fundamentais porque tem de se “promover fusões e concentrações” para que se ganhe escala.
Segundo António Saraiva, esses elementos, a par da estabilidade parlamentar e de um acordo de Concertação Social, são fundamentais para que se atinjam os objetivos de dimensão, inovação e internacionalização.
