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As buscas que estão a ser realizadas à Presidência do Conselho de Ministros (PCM) por suspeitas de corrupção na adjudicação de diversos contratos públicos nasceram de uma certidão da Operação Teia — que tem como principais suspeitos Joaquim Couto, um ex-autarca histórico do PS, a sua mulher Manuela Couto e outros socialistas relevantes do Grande Porto.
No centro das buscas à PCM, o coração legislativo do Governo, estão suspeitas de favorecimento na adjudicação de contratos de prestação de serviços informáticos. Ao que o Observador apurou, Manuela Couto é uma das empresárias suspeitas de corrupção ativa.
Autarca de Santo Tirso recebeu 40 mil euros de empresas da mulher que ajudava a promover
O Observador sabe que Manuela Couto é o outro alvo das buscas levadas a cabo pela Polícia Judiciária (PJ) desde o início da manhã em diversas localidades. A sua residência foi visitada por inspetores da PJ para recolha de prova indiciária para os autos que estão a ser liderados pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
Ao que apuramos, no centro da extração de certidão da Operação Teia estão escutas telefónicas realizadas a Manuela Couto e ao seu marido Joaquim Couto.
A empresária Manuela Couto
O Observador contactou Nuno Brandão, advogado de Joaquim e Manuela Couto, mas o causídico não quis prestar declarações.
O que é a Operação Teia?
A Operação Teia marcou o verão de 2019 e envolve diversos autarcas socialistas relevantes do Grande Porto e do Minho, com Joaquim Couto, histórico dirigente do PS e presidente da Câmara de Santo Tirso, à cabeça.
Joaquim Couto e a sua mulher Manuela Couto foram detidos em junho de 2019, juntamente com Miguel Costa Gomes (então presidente da Câmara de Barcelos) e Laranja Pontes (então presidente do Instituto Português de Oncologia do Porto). Os autarcas foram libertados sob caução mas Manuela Couto ficou em prisão domiciliária (que cessou, entretanto) devido a imputações que o Tribunal de Instrução do Porto considerou como sendo “de extrema gravidade”, de “criminalidade altamente organizada” e que podem levar “a “sentimento de impunidade”.
No centro da Operação Teia está o pequeno império empresarial de Manuela Couto que terá conseguido contratos de mais de 1,4 milhões de euros da Câmara de Barcelos e do IPO do Porto. Joaquim Couto é suspeito de ter agido em total conluio com a sua mulher, tendo o então presidente da Câmara de Santo Tirso assumido mesmo o alegado papel de angariador de contratos públicos para as cinco empresas da sua mulher Manuela.
Por isso mesmo, Joaquim Couto é o arguido da Operação Teia com mais imputações criminais. Desde corrupção ativa, passando pelos crimes de participação económica em negócio e tráfico de influência e acabando nos alegados ilícitos de peculato e de peculato de uso — são muitos e variados os alegados ilícitos de que o presidente da Câmara de Santo Tirso é suspeito. Sempre por uma razão: ajudar as empresas da sua mulher a terem mais contratos.
Na sequência da sua constituição como arguidos, Joaquim Couto renunciou à autarquia de Santo Tirso e Miguel Costa Gomes também foi afastado da autarquia de Barcelos.
Regressando às buscas desta manhã, que dizem respeito a um inquérito em investigação no DCIAP que nasceu da Operação Teia mas que é autónomo, a Polícia Judiciária ainda está, neste momento, a fazer buscas na Presidência do Conselho de Ministros.
A notícia foi avançada pela CNN, e confirmada ao Observador por fonte da PCM, e existem suspeitas de corrupção e de crimes relacionados com a violação de regras à contratação pública a empresas privadas.
Governo diz que não houve “buscas a gabinetes de membros do Governo”
No final do Conselho de Ministros, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (PCM), André Moz Caldas, confirmou também as buscas, mas sublinhou que “não incluíram buscas a gabinetes de membros do Governo” e que se focaram apenas nos serviços da PCM.
Moz Caldas sublinhou que a PCM irá cooperar totalmente com as autoridades. “Vamos acompanhar com seriedade e serenidade a investigação”, disse, pedindo no entanto “celeridade” no processo, “para que o prestígio das instituições não seja afetado”.
MP confirma investigação por suspeitas de corrupção
O principal alvo das autoridades será, segundo a CNN, o secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, David Xavier, suspeito de obter benefícios pessoais, com recurso a subornos, a propósito de ajustes diretos na contratação de sistemas informáticos a uma empresa situada no norte do país. À Rádio Observador, David Xavier não quis comentar o caso. “Não tenho nenhuma declaração a fazer”, disse.
Com formação na área da administração pública, David Xavier foi nomeado, em 2017, secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros. Anos antes, em 2011, recebeu o prémio de boas práticas na administração pública, a propósito dos Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa.
O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) confirmou em comunicado que estão a ser investigadas suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio e falsificação de documento.
De acordo com o comunicado do DCIAP, estão em causa “factos relacionados com a adjudicação, através de ajuste direto, de contrato de prestação de serviços celebrado entre organismos da administração pública e sociedade comercial”.
As buscas decorrem em cinco diferentes locais, abrangendo sociedades comerciais, empresas de contabilidade, residências particulares e organismos de administração pública. As diligências decorrem nas regiões de Lisboa, Coimbra, Porto e Braga.
Além das buscas nos gabinetes da presidência do Conselho de Ministros, a Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ está também a realizar buscas domiciliárias.
No terreno estão elementos da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ.
