O PAN promoveu este domingo o lançamento de uma iniciativa legislativa de cidadãos pelo fim das touradas, manifestando expectativa de que a Assembleia da República esteja “do lado certo da história” e não permita “que se continue a maltratar animais”.
A iniciativa denomina-se “Fim à tauromaquia, por favor”, e foi lançada em frente à praça de touros do Campo Pequeno, em Lisboa, num evento que contou com vários dirigentes do PAN, representantes de associações e a dirigente do partido espanhol PACMA (Partido Animalista Contra el Maltrato Animal) Ana Béjar.
O objetivo é “acabar com esta anacrónica atividade que já não devia existir no século XXI”, explicou a porta-voz do partido, Inês de Sousa Real, sustentando que “o progresso civilizacional não se coaduna com touradas”.
A líder do PAN apelou à dinamização da iniciativa de forma a juntar o maior número de assinaturas possível e a possibilitar a sua discussão na Assembleia da República.
Como forma de dar o exemplo, foi das primeiras pessoa a colocar a sua assinatura na petição, que estará acessível na página na internet e nas redes sociais do PAN, segundo foi anunciado.
Em declarações à agência Lusa, Inês de Sousa Real considerou que, após os deputados terem chumbado a abolição das touradas proposta pelo PAN, será agora “muito mais difícil rejeitarem uma iniciativa da sociedade civil que mostre claramente qual é o posicionamento em relação a estas atividades”.
Apontou, neste sentido, “as inúmeras as petições que têm sido feitas chegar” à Assembleia da República e às assembleias municipais. “Um pouco por todo o país vemos fechar praças de touros e a sociedade a reclamar isso mesmo”, disse.
“Não faz sentido que o poder político esteja em contraciclo com aquela que é a sensibilidade crescente da nossa sociedade”, salientou, apontando que “as várias sondagens” referem que “a sociedade portuguesa não gosta de touradas, não quer que se continue a maltratar animais”.
A deputada única do PAN considerou igualmente que esta não deve ser a “imagem de marca” de Portugal. “Queremos colocar Portugal como uma referência do ponto de vista da proteção animal e acreditamos que com uma iniciativa legislativa de cidadãos, o poder político – neste contexto tão complexo como é o de uma maioria absoluta – e os restantes deputados e deputadas da Assembleia da República percebam que têm que se posicionar do lado certo da história, o lado da abolição”, salientou.
De acordo com Inês Sousa Real, o partido vai organizar “campanhas de rua e ações” pelo país para dar a conhecer esta iniciativa legislativa de cidadãos.
De acordo com a legislação, “o direito de iniciativa legislativa de cidadãos é exercido através da apresentação à Assembleia da República de projetos de lei subscritos por um mínimo de 20 mil cidadãos eleitores”.
Na semana passada, o PAN deu entrada no parlamento de um projeto de lei com vista a proibir que menores de 16 anos possam assistir ou participar em espetáculos tauromáquicos como artistas, auxiliares ou forcados.
