Volodomyr Zelensky defende a criação de um “Tribunal Especial para o crime de agressão contra a Ucrânia”, para “punir aqueles que “não estão ao alcance” do Tribunal Penal Internacional. O Presidente ucraniano falou, por vídeoconferência, esta quarta-feira num debate público sobre “War and Law” (Guerra e Lei), que se realiza em Paris.

Zelensky começou a sua intervenção por dizer estar a apresentar “a perspetiva ucraniana sobre como a lei pode garantir a paz”. Relevou a importância da existência do Tribunal Penal Internacional como “uma das instituições globais mais importantes que assegura justiça e protege a humanidade”. Acrescentou o apoio da Ucrânia a este tribunal e disse aceitar a sua jurisdição em relação ao que está a acontecer no país. Afirmou estarem “em constante comunicação” com os representantes da instituição com o objetivo de “levar à justiça os ocupantes russos pelos crimes cometidos por eles em território da Ucrânia”.

Contudo acrescentou que, para “o crime original de agressão armada”, deve haver “um suplemento” às atividades do Tribunal Penal Internacional e defende a criação de um “Tribunal Especial para o crime de agressão contra a Ucrânia”, para “punir aqueles que “não estão ao alcance” do primeiro nem de “todas as outras instituições judiciais do mundo”.

“Devemos levar à justiça aqueles cujas decisões começaram tudo isto. Aqueles que cometeram o crime original. Um crime em que está concentrado todo o mal mostrado pelos ocupantes russos”, afirmou Zelensky. “E ainda não temos uma base institucional para responsabilizar a liderança política e militar russa pelo crime de agressão”, acrescenta o Presidente.

Zelensky destacou no seu discurso um ataque que aconteceu na região de Zaporíjia a 30 de setembro e no qual 16 mísseis disparados pelas forças russas fizeram uma série de vítimas civis, 122 feridos e 30 mortos, segundo relata.

O Presidente reforçou que “este foi apenas um dos milhares de ataques que têm ocorrido desde 2014”, quando começou a invasão russa em território ucraniano, e também desde fevereiro deste ano quando começou a guerra que ainda acontece. Referiu-se ainda a Bucha e Mariupol.

O Presidente da Ucrânia afirma que um rascunho da proposta do Tribunal Especial foi apresentado em Kiev aos diplomatas dos países parceiros da Ucrânia.