A GNR apreendeu 24.760 cigarros e 24 litros de bebidas alcoólicas, no Porto e em Vila Nova de Gaia, no âmbito de ações de fiscalização que visavam a prevenção à evasão e fraude tributária, foi esta sexta-feira anunciado.
Em comunicado, a GNR esclarece que a Unidade de Ação Fiscal, através do Destacamento de Ação Fiscal do Porto, apreendeu na quinta-feira 24.760 cigarros e 24 litros de bebidas alcoólicas, por introdução irregular no consumo, nas cidades do Porto e Gaia.
As apreensões resultam de um conjunto de ações de fiscalização levadas a cabo pelos militares da guarda com vista à prevenção e combate à evasão e fraude tributária, tendo culminado na deteção de 26 infrações tributárias.
A introdução no consumo do material apreendido teria causado um prejuízo ao Estado, em sede de Imposto sobre o Tabaco (IT), Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e Imposto de Valor Acrescentado (IVA) superior a 5.000 euros”, realça a GNR.
A par dos cigarros e bebidas alcoólicas, os agentes apreenderam 300 gramas de folha de tabaco, correspondendo o valor total dos bens apreendidos a cerca de 6.800 euros.
Foram também identificados cinco homens, com idades entre os 50 e 60 anos, por introdução irregular ao consumo de tabaco e bebidas alcoólicas, bem como foram fiscalizadas viaturas e detetadas mercadorias em infração no âmbito do Regime de Bens em Circulação no valor de 8.300 euros.
A GNR assegura continuar a desenvolver a sua missão no âmbito da prevenção, descoberta e repressão dos ilícitos tributários, por forma a “contribuir na afirmação de uma economia justa e equitativa”.
