O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, revelou que o Governo está a acompanhar a situação dos preços dos medicamentos para garantir que em 2023 não haverá agravamento de custo para os utentes e assegurou que os contratos programa com os hospitais são assinado no próximo mês.
O governante, que falava na Comissão Parlamentar de Saúde, onde foi ouvido esta quarta-feira durante cerca de quatro horas na sua primeira audição regimental, garantiu que o Governo está atento aos custos dos medicamentos, sublinhando que, em matéria de inflação, não há influência sobre os preços dos medicamentos.
“O problema dos medicamentos é outro: É saber se, em alguns casos, a degradação do seu preço não contribui para a sua carência no mercado”, considerou o ministro.
E acrescentou: “Estamos a acompanhar isto com muito cuidado de forma a garantir que em 2023 não haverá agravamento de custos para os utilizadores, utilizando os diferentes mecanismos que nós temos de correção dos preços e trabalhando no estabelecimento de uma lista de medicamentos cuja criticidade é maior na sua ausência”.
Em resposta às perguntas do deputado do PCP João Dias sobre as falhas de medicamentos nas farmácias, Manuel Pizarro disse que “há casos que não têm relevo para os doentes”, insistindo: “Temos de separar o trigo do joio e tratar de forma diferente aquilo que é diferente”.
“Podemos ter de fazer acertos nos preços (…) para os casos de medicamentos de maior criticidade. O que garanto é que o bolo global não aumentará encargos para as pessoas, nem para o Estado”, garantiu.
Contratos programa com hospitais vão ser assinados na primeira quinzena de dezembro
Por outro lado, o ministro da Saúde assegurou que todos os contratos programa com os hospitais serão assinados já na primeira quinzena de dezembro, permitindo dar luz verde aos planos de atividades e orçamento até janeiro.
Manuel Pizarro considerou esta medida “decisiva” para a autonomia dos hospitais, tanto para contratações como para investimentos.
No início de novembro foi publicado o despacho que estabelece um mecanismo de negociação entre hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a Direção Executiva do SNS, permitindo mais autonomia de gestão aos hospitais, que define que os planos de atividades e orçamento dos hospitais devem estar aprovados até final do ano anterior.
Manuel Pizarro foi igualmente questionado pelos deputados sobre a possibilidade de criar Unidades de Saúde Familiar (USF) de modelo C, uma situação que já tinha sido admitida pelo governante, mas que o Bloco de Esquerda tinha considerado tratar-se de uma cedência aos privados.
Esta quarta-feira, na resposta à deputada da Iniciativa Liberal Joana Cordeiro, que perguntou se o Governo admitia regulamentar as USF de modelo C – lembrando que no âmbito das negociações do Orçamento do Estado para 2023 o PS tinha chumbado uma proposta da IL nesse sentido -, Manuel Pizarro voltou a insistir que esta opção (USF C) seria sempre “pontual, temporária e transitória”.
“Só admitimos regulamentar as USF modelo C se for em regime supletivo, temporário, transitória e localmente estabelecido”, repetiu.
Estamos a estudar um plano de contingência para resolver o problema do acesso dos utentes aos nossos cuidados de saúde primários, nomeadamente nas regiões onde esse problema se coloca, na região de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve e, nesse contexto, essa medida está a ser equacionada”, disse ainda.
Sobre a possibilidade de recorrer aos setores social ou privado para aliviar as urgências, o ministro disse que as urgências nestes dois setores estavam tão pressionadas como as do setor público, adiantando: “Admitimos recorrer ao que for necessário para proteger a saúde dos portugueses”.
Manuel Pizarro foi ainda questionado por diversos deputados sobre as demissões nos hospitais Garcia de Orta e Amadora-Sintra, tendo afirmado que em nenhum dos casos os profissionais abandonaram os seus postos de trabalho.
O ministro manifestou preocupação com os pedidos de demissão em ambos os hospitais e disse que “está em curso um amplo processo de dialogo” no caso do Hospital Garcia de Orta e que confia que “serão tomadas as medidas necessárias”.
Chefes de equipa das urgências de Almada mantém-se demissionários
No entanto, não deixou de desvalorizar o impacto do que está a acontecer em vários hospitais. “Dos pedidos de demissão não resulta nenhuma quebra na cadeia hierárquica. Ninguém saiu do seu lugar”, disse Manuel Pizarro, acrescentando: “É um sinal de alerta”.
