A Comissão Europeia incluiu esta terça-feira Moçambique na lista de jurisdições de países terceiros considerados de alto risco devido a deficiências estratégicas nos seus regimes de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
Em comunicado, o executivo comunitário anuncia que procedeu à atualização da lista, tendo retirado três jurisdições, designadamente Nicarágua, Paquistão e Zimbabué, mas acrescentado cinco: República Democrática do Congo, Gibraltar, Moçambique, Tanzânia e Emirados Árabes Unidos.
“Há necessidade de continuar a identificar e listar países terceiros de alto risco com deficiências estratégicas nos seus quadros nacionais de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, com vista a trabalhar em estreita colaboração com eles para prevenir os riscos de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. Isto ajudará os países envolvidos nos seus esforços e protegerá o sistema financeiro da UE e o bom funcionamento do nosso mercado único“, comentou a comissária responsável pelos Serviços Financeiros, Estabilidade Financeira e União dos Mercados de Capitais, Mairead McGuinness.
A lista da UE tem em conta informações fornecidas pelo Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) e as alterações introduzidas por esta instituição durante o ano de 2022 na sua lista de Jurisdições sob Vigilância Reforçada.
A Comissão indica que está “estreitamente envolvida no acompanhamento dos progressos realizados pelos países e territórios enumerados e trabalha em estreita colaboração com eles para reduzir os atrasos na luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo e para os ajudar a implementar plenamente os seus respetivos planos de ação, tal como acordado com o GAFI”.
As instituições financeiras europeias e outras entidades são obrigadas a aplicar uma maior diligência nas transações que envolvam jurisdições de países terceiros colocados nesta lista de alto risco.
