O Presidente da República considerou esta segunda-feira que a opção de tornar o Ministério da Habitação autónomo das Infraestruturas “é uma abertura de caminho” para um “problema social grave em Portugal” e disse esperar que “tenha consequência”.
Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas no Palácio Itamaraty, em Brasília, no fim de um encontro com o recém-empossado Presidente do Brasil, Lula da Silva.
Já há “muita coisa nova no relacionamento entre Portugal e Brasil”, diz Marcelo
“A habitação é um problema social grave em Portugal, e haver um ministério para a habitação autónomo é uma abertura de caminho que esperemos que tenha consequência”, declarou.
Interrogado se ficou satisfeito com as declarações do primeiro-ministro, António Costa, e se as mudanças anunciadas no Governo põem fim à crise política, o chefe de Estado respondeu que nessa altura estava no Itamaraty e que de qualquer forma não iria comentar as suas palavras. Ainda assim, comentou:
Penso que o primeiro-ministro terá dito que a razão fundamental da divisão em dois ministérios era óbvia: dar maior importância à habitação”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.
Por outro lado, conjeturou o Presidente da República, o primeiro-ministro “terá explicado que a solução adotada quanto aos dois ministérios, à chefia dos dois ministérios, tinha a ver com aquilo que correspondia mais à continuidade da política, e à continuidade administrativa e, portanto, à preocupação de não criar ruídos políticos e administrativos dentro do Governo”.
António Costa propôs esta segunda-feira que os atuais secretários de Estados João Galamba e Marina Gonçalves assumam as funções, respetivamente, de ministro das Infraestruturas e de ministra da Habitação, propostas que foram aceites pelo Presidente da República. As pastas das Infraestruturas e da Habitação até agora foram acumuladas pelo ministro cessante Pedro Nuno Santos.
Nesta conferência de imprensa, o Presidente da República comunicou que a posse dos novos ministros será na quarta-feira às 18h00.
Questionado sobre a notícia de que o Ministério Público abriu um inquérito ao pagamento de 500 mil euros feito à antiga administradora da TAP e depois secretária de Estado Alexandra Reis, o Presidente da República respondeu: “Eu nunca comento matérias de investigação judicial. O Ministério Público é autónomo e, portanto, toma as iniciativas que entende que deve tomar nesse particular”.
