Marcelo Rebelo de Sousa considera que com as informações conhecidas até ao momento sobre o caso de Carla Alves, secretária de Estado da Agricultura, não existem inconstitucionalidades, mas é um “peso político negativo”.
“Do ponto de vista do direito não é arguida, acusada… Neste momento não há nenhum caso inconstitucionalidade”, começou por dizer, admitindo que, ainda assim, “à partida tem uma limitação política”.
“Alguém que tem uma ligação familiar próxima com alguém acusado num processo de uma determinada natureza, à partida tem uma limitação política”, sublinhou. E disse mais: “Acho que não é um problema jurídico nem, para já, ético. É evidente que é um peso político negativo.”
Marcelo Rebelo de Sousa esclareceu: “É um problema de ónus político, uma realidade que constitui uma limitação política, à partida, para o exercício da função.”
Questionado sobre se Carla Alves, secretária de Estado da Agricultura, se deve ou não demitir do cargo um dia depois da tomada de posse, Marcelo Rebelo de Sousa deixa tudo nas mãos da governante: “Esse é o juízo que as pessoas devem formular sobre si próprias.”
Ouça aqui o episódio do podcast “A História do Dia” sobre o caso Carla Alves.
“As pessoas quando avançam para determinados lugares devem fazer um autoescrutínio”, sublinhou o Presidente da República, exemplificando que é importante que se faça uma análise individual sobre se há ou não algo que “legalmente” possa prejudicar.
Marcelo esclareceu que é preciso analisar se um caso desses pode, primeiramente, “diminuir a força política” e, mais tarde, “o futuro dirá se diminuída ou não”.
