Rui Rio considera que existe um “favorecimento” do Estado “absolutamente claro” no caso da venda das barragens da EDP à Engie, relativamente à qual a empresa não pagou impostos. No mesmo sentido, o ex-líder do PSD acusa ainda o Estado de ser “conivente” e de ter sido “quase um advogado de defesa deste perdão fiscal”.
Não era visto em público há vários meses e surpreendeu ao aparecer em Miranda do Douro. Pouco depois de Catarina Martins, que se sabia ter sido convidada pela autarquia local para assinalar os dois anos da venda das barragens da EDP à Engie, Rui Rio surgiu com um novo visual, de barba, e certo de que esta aparição é a “exceção que confirma a regra”.
Aos jornalistas, o social-democrata garantiu que o tema é de “elementar justiça” e merece a pausa na falta de intervenção pública para temas políticos — aliás, recusou-se a comentar a crise política que tem levado a várias demissões no Governo. “Temos uma carga de impostos brutal, o cidadão vive afogado em impostos e depois assistimos a uma simulação de engenharia jurídica que leva ao não pagamento de impostos, com um perdão fiscal”, referiu o ex-líder do PSD.
Para Rui Rio, o que está é causa é que se vendam seis barragens e “não se pague impostos” quando se está “a falar de dois mil milhões de euros”. Há um favorecimento que é absolutamente claro”, sublinhou, acrescentando que espera “ver se há alguma justiça e se os grandes e os que têm mais dinheiro também pagam os seus impostos como os pequenos“.
“O Estado é conivente com isto ou quase pareceu advogado de defesa deste perdão fiscal”, atacou ainda o ex-líder do PSD.
BE insiste em projeto para clarificar que barragens têm de pagar IMI
Pouco antes, Catarina Martins lembrou que “a EDP até agora não pagou imposto de selo e [que] não há nenhuma ação a decorrer para cobrar esses impostos”. “E também não paga IMI“, acrescentou, deixando claro que a produção de energia não criar muitos empregos, mas que “cria muita riqueza” e que nas terras em que as barragens se encontram “não fica receita nenhuma”.
“Queremos que o imposto de selo da venda das barragens seja pago e, além disso, propomos uma alteração que torne claro a obrigação das barragens pagarem IMI”, realçou, sublinhando que “não podem ser os maiores grupos económicos a não pagarem as suas obrigações” e acrescentando que é preciso uma “clarificação legal”.
A coordenadora do Bloco de Esquerda insistiu que “a EDP está a dever ao povo de Miranda do Douro mais de 100 milhões de euros que não pagou e a EDP e os outros donos de barragens estão a dever o IMI a todas as terras onde há barragens”.
