A primeira-ministra francesa, Elisabeth Borne, apresentou esta segunda-feira um plano de combate ao racismo, ao antissemitismo e à discriminação com base na origem, visando, em particular, tornar os jovens menos vulneráveis a mensagens de ódio.
Comissão Contra Discriminação Racial com 408 queixas em 2021 e duas condenações
“É ao dar a conhecer que impedimos que a história se repita”, disse Borne, cujo pai, judeu, foi deportado e depois se suicidou quando ela tinha 11 anos.
Num procedimento pouco vulgar, o plano do Governo francês inclui explicitamente o combate à discriminação de pessoas de etnia Roma ou cigana.
Durante a sua escolaridade, cada aluno terá de participar na “visita de um sítio histórico ou memorial relacionado com racismo, antissemitismo ou anticigano”, porque “é desde a infância que se podem estabelecer estereótipos”, declarou a chefe do executivo francês.
“É na nossa juventude que abundam algumas teorias da conspiração. É também sobre os nossos jovens que as mensagens de ódio nas redes sociais têm mais efeito”, sublinhou.
O novo plano 2023-2026 prevê uma série de medidas que afetam setores desde a educação ao emprego, incluindo as áreas da justiça e do desporto.
Tem como objetivo detetar e combater a discriminação no emprego, nas empresas, na escola, nos transportes e outras áreas e “desenvolver ferramentas” com plataformas digitais e influenciadores.
Os suportes para denúncia por todos aqueles que sejam vítimas de discursos de ódio nos transportes, por exemplo, estão previstos para março e o plano vai também focar-se no acesso à habitação para “destacar as boas práticas e denunciar as más”.
Borne prometeu “total firmeza na resposta a crimes” de racismo, antissemitismo e discriminação, permitindo “a emissão de mandados de detenção” contra pessoas que “usem indevidamente a liberdade de expressão” para esse fim.
“Não haverá impunidade para o ódio”, afirmou a chefe do governo francês, que escolheu o Instituto do Mundo Árabe para apresentar este plano que inclui 80 medidas.
Entre elas, prevê ainda o agravamento das sanções em casos de expressão racista ou antissemita por pessoas que pertençam às autoridades públicas ou que estejam adstritas a uma missão de serviço público, acrescentou.
O plano deve permitir “medir melhor” estes fenómenos, “educar e treinar melhor”, “punir melhor” os autores e “acompanhar melhor as vítimas”, resumiu a primeira-ministra francesa.
Será também implementado um código de conduta para videojogos e ‘e-sports’.
Elisabeth Borne anunciou ainda, durante a apresentação do plano, a criação no local de um antigo campo de concentração, no oeste da França, de um museu em memória dos ali alojados durante a Segunda Guerra Mundial.
Em junho, o Governo francês deverá apresentar um outro plano contra a discriminação por orientação sexual.
