É com a necessidade de “equilíbrio” — das contas públicas e entre as várias carreiras do Estado — que o ministro das Finanças justifica a posição do Governo nas negociações com os professores, ao recusar, por exemplo, devolver os seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço que estiveram congelados. Fernando Medina deixa para o ministro da Educação o comando das negociações.
Em entrevista à TVI, esta quarta-feira à tarde, Fernando Medina foi questionado sobre se há dinheiro para aceitar as reivindicações dos professores, depois de elogiar a evolução das contas públicas em Portugal. Mas respondeu com a necessidade de manter um “equilíbrio” nas contas e entre as várias classes profissionais do país.
“Quando se fala dos professores pelas suas reivindicações (…) temos de ter em conta a situação geral do país. O país tem não só professores, mas enfermeiros, médicos, tem um conjunto vasto de profissionais”, disse Medina, que insiste que é o Ministro da Educação quem está a comandar, da parte do Governo, as negociações. O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) já pediu a intervenção do ministro das Finanças e do primeiro-ministro no diálogo, mas sem sucesso. Uma das reivindicações dos docentes é a reposição de seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço que esteve congelado.
“Quando estamos a falar na ideia de que o Estado, este ano, teve mais receita, nós devolvemos aos portugueses. Vamos acabar com um défice próximo do que previsto, a dívida melhor, mas temos de cuidar do equilíbrio das nossas contas públicas, não só para hoje, mas para o futuro“, afirmou o ministro. Neste momento, “a negociação está em curso”.
Medina salienta, aliás, que as negociações foram abertas “por iniciativa do Governo”, com o objetivo de garantir condições de mobilidade e vinculação dos professores aos quadros e evitar a chamada “casa às costas”, que obriga muitos docentes a percorrer quilómetros para trabalhar longe de casa.
Sobre os casos na justiça em que é investigado — não sendo arguido em nenhum — Medina volta a manifestar disponibilidade para ser ouvido, o que ainda não aconteceu, e não respondeu diretamente à pergunta sobre se, caso seja constituído arguido, continuará no cargo.
Já questionado sobre a polémica construção do altar-palco no Parque Tejo, em Lisboa, para a realização da Jornada Mundial da Juventude, o ministro refere que as “obras fundamentais relativamente às infraestruturas daquela zona estavam lançadas desde o mandato anterior [o seu]”. É uma resposta às declarações de Carlos Moedas, o atual presidente da autarquia, que diz que a sua presidência começou o projeto do zero. Os vereadores do PS na Câmara de Lisboa também já tinham rejeitado estas afirmações.
