O Presidente da República defendeu esta quarta-feira que a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tem de acelerar e anunciou que irá receber o primeiro-ministro, António Costa, para um ponto da situação, na próxima semana.
Há dois anos ele veio apresentar o PRR com os vários membros do Governo que na altura eram responsáveis pelos fundos, e agora virá cá para mostrar o ponto da situação”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no antigo picadeiro real, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa.
“E depois eu tenciono ir visitar algumas das obras, concluídas ou em conclusão, com o senhor primeiro-ministro, para mostrar uma aposta muito grande na execução do PRR”, acrescentou o chefe de Estado, que falava a meio de uma sessão do programa “Músicos no Palácio de Belém”, esta quarta-feira com a participação de Mário Laginha.
Questionado sobre a notícia de que a Comissão Europeia desembolsou a segunda tranche de 1,8 mil milhões de euros do PRR de Portugal, o Presidente da República respondeu que “o que se espera é que continue e se acelere a utilização dos fundos europeus”.
A execução está a avançar em muitos aspetos, o senhor primeiro-ministro tem ido visitar várias obras, mas aquilo que está a ser feito de execução ainda é pouco, por causa desta tramitação administrativa”, considerou Marcelo Rebelo de Sousa, insistindo que “2023 é o ano para acelerar essa execução”.
O Presidente da República referiu que “o senhor primeiro-ministro já disse que tomou uma decisão muito importante, que é esta: não esperar pela decisão da Comissão Europeia do ano que vem sobre a prorrogação de prazos e desde já avançar com o que se puder avançar”.
Se isso significar custar mais do que custaria se se avançasse para o ano – como sabem, os custos de produção estão muito elevados ainda -, o Governo está na disponibilidade de recorrer aos empréstimos europeus a que tem direito. A ideia é ter uma taxa de execução alta, o mais alta possível dos fundos europeus. Parece-me bem”, saudou.
Marcelo Rebelo de Sousa adiantou que a ida do primeiro-ministro ao Palácio de Belém para um ponto da situação da execução do PRR “será para a semana”.
Quanto à sua visita a algumas das obras, apontou para “finais de fevereiro e meados de março”.
