A Câmara de Lisboa garantiu esta terça-feira que “não foi tomada nenhuma decisão” sobre a construção de uma nova mesquita na Mouraria, enquanto o concurso público internacional projeto de concessão para a praça do Martim Moniz será lançado esta semana.
Tentar a propósito da mesquita da Mouraria criar alguma clivagem, de algum purismo, de alguma intolerância religiosa, é apenas uma tontaria, em que não nos revemos e que não podemos aceitar”, afirmou o vice-presidente da Câmara de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP).
O autarca do CDS-PP falava na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, após o deputado do Chega Bruno Mascarenhas se ter manifestado satisfeito com as notícias de que a decisão de construir uma mesquita no Martim Moniz, zona também designada por Mouraria, vai ser repensada: “A câmara entendeu que, realmente, era um perigo para a cidade que haja ali a questão do Islão radical”.
Não foi tomada nenhuma decisão por parte deste executivo. Os processos de expropriação foram concluídos com as decisões judiciais […] aguarda-se que haja algum projeto, porque o projeto não era da câmara municipal, ficou de ser apresentado e nós não temos nenhuma decisão para anunciar. Quando houver uma decisão, ela será anunciada e será sempre a pensar no interesse da cidade e no interesse das várias comunidades que servimos em Lisboa, e sabendo bem que a cidade é uma cidade aberta e plural”, declarou Filipe Anacoreta Correia.
Também o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho (PS), responsável pelo território da Mouraria, procurou ter informação do executivo municipal sobre o projeto da mesquita.
Relativamente a este projeto da mesquita da Mouraria, não deixa de ser curioso que o projeto foi anunciado em 2012, em 2012 foi anunciado que estaria concluído em 2015″, referiu o vice-presidente da câmara, reforçando que o projeto, que devia ter sido concretizado nos anteriores executivos sob a liderança do PS, “não existe”.
A resposta do autarca do CDS-PS surgiu após a intervenção do deputado municipal do PS Pedro Costa que acusou a liderança PSD/CDS-PP de falta de ambição no desenvolvimento da cidade: “Para quem é tão ambicioso e tão exigente na avaliação de um ano de mandato, olhar para este exemplo da mesquita é um bom exemplo, realmente, daquilo que foi a ambição no passado e a capacidade de concretização em muitos anos que se foram sucedendo sem nada fazer”.
Relativamente às referências do Chega sobre a comunidade islâmica em Lisboa, Anacoreta Correia reforçou que o executivo camarário “não tem ilusões, até da própria história, não está enganado sobre aquilo que é a cultura portuguesa, que bebe de culturas celtas, de culturas fenícias, de culturais judaicas, de culturas islâmicas e de culturas cristãs“, realçando a grande proximidade com as várias religiões presentes na vida da cidade.
Sobre o projeto para a praça do Martim Moniz, em resposta a questões do deputado do MPT José Inácio Faria, a vereadora do Urbanismo, Joana Almeida (independente eleita pela coligação “Novos Tempos” — PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), disse que o concurso público internacional para o projeto de concessão “vai ser lançado esta semana”, sem adiantar mais informação.
A câmara quer proceder à requalificação da praça do Martim Moniz, tendo em conta os contributos da discussão pública realizada anteriormente, com um concurso público internacional para apresentação de projetos.
Em causa está o processo de expropriação por interesse público que a Câmara de Lisboa iniciou no final de 2015 para deitar abaixo alguns prédios na zona da Mouraria, no âmbito de uma requalificação das ruas da Palma e do Benformoso, que prevê a criação de uma praça coberta, um jardim e uma nova mesquita para a comunidade muçulmana (em 2017 previa-se um investimento municipal de cerca de três milhões de euros: 1,4 milhões para indemnizações relacionadas com as expropriações e 1,5 milhões para a construção em si).