A Polícia Municipal do Porto retirou esta quinta-feira três pessoas das antigas instalações do Quartel de Manutenção Militar, atualmente frequentadas por toxicodependentes, adiantou esta força policial à Lusa.
Destas três pessoas, duas são homens e uma mulher, especificou.
A retirada de pessoas daquele espaço surge na sequência de uma ação que está a ser esta quinta-feira levada a cabo pelo Ministério da Defesa Nacional, em colaboração com a Polícia Municipal do Porto e dos bombeiros locais, para o reforço das vedações.
Em resposta à Lusa, a tutela, liderada por Helena Carreiras, revelou esta quinta-feira que o Exército Português vai reforçar as vedações e colocar arame farpado em diversos pontos das antigas instalações do Quartel de Manutenção Militar.
Esta ação é uma “renovada tentativa” de impedir a entrada de pessoas no local, dado que o imóvel “tem sido objeto de intrusão e vandalização apesar de diversas intervenções já realizadas como o emparedamento de vãos e tamponamento de possíveis entradas”, referiu.
“Aquele edifício foi afeto ao programa de Arrendamento Acessível do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), encontrando-se o processo administrativo na fase final de tramitação e aguardando-se para breve a entrega do imóvel ao referido instituto”, sublinhou a Defesa.
Este processo, acrescentou, permitirá concretizar um “desígnio tão importante” como a disponibilização de habitação para arrendamento acessível, mas também colocar termo a potenciais situações de ocupação indevida.
Numa carta enviada a 26 de janeiro à ministra da Defesa, a que a Lusa teve acesso, o presidente da Câmara Municipal do Porto apela ao Ministério que se adotem medidas para resolver o “grave problema de segurança” do Quartel de Manutenção Militar e da Casa da Superintendência, espaços frequentados por toxicodependentes.
Moreira pede ao Governo medidas para retirar toxicodependentes de edifícios militares
Rui Moreira afirma que, apesar das “sucessivas intervenções por parte dos serviços municipais”, os obstáculos colocados para impedir o acesso aos edifícios, que estão sob a alçada da Direção-Geral dos Recursos da Defesa Nacional, “foram vandalizados” e os espaços “continuam a ser frequentados por toxicodependentes”.
Em 16 de setembro de 2021, o Conselho de Ministros aprovou a desafetação do domínio público hídrico e militar do Trem do Ouro e da Casa do Lordelo do Ouro cuja utilização se destina a habitação acessível, a desenvolver pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).