Dos 25 testemunhos enviados ao Ministério Público pela Comissão Independente que estudou os abusos sexuais na Igreja Católica, foram arquivados nove processos e seis continuam em investigação. Além destes casos, chegaram à Procuradoria Geral da República (PGR) dez outras denúncias contra membros do clero, uma delas por alegada ocultação contra o bispo D. José Ornelas, o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa que encomendou o relatório. Esta denúncia deu origem a dois inquéritos que continuam em investigação e em segredo de justiça, um corre em Lisboa e outro em Guimarães.
O último balanço da PGR relativamente aos casos enviados pela Comissão Independente dá conta de que dos 25 testemunhos entregues, foram abertos 15 inquéritos, sendo que alguns deles “concentram mais do que uma participação”, segundo resposta enviada ao Observador. Nove destes inquéritos foram já arquivados ou por prescrição ou porque se apurou que os factos já tinham sido objeto de julgamento e condenação, como aconteceu em Cascais. Em Vila Real, foi arquivado um caso por falta de meios de prova. Em Sesimbra, também como o Observador então noticiou, o caso foi arquivado por se desconhecer a identidade da vítima e, em Loures, porque o denunciado já tinha morrido. Foram ainda arquivados três casos em Almada, Setúbal e Cantanhede, por não terem sido apurados indícios suficientes da prática do crime.
Queixas que chegaram à PGR além da Comissão
Além dos casos comunicados pela Comissão Independente, a Procuradoria recebeu também da Comissão de Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis do Patriarcado de Lisboa, a comissão diocesana, quatro denúncias – uma das quais envolvendo vários nomes. A quarta denúncia, refere a nota de balanço da PGR, foi feita “mais recentemente” e envolverá membros da Igreja e de outras pessoas a ela ligadas. Estas quatro denúncias deram origem a sete inquéritos, em que cinco foram já arquivados. Permanecem em investigação dois processos.
Somam-se ainda aos casos de abusos na Igreja aqueles que chegaram diretamente à PGR: um em Sintra que foi já arquivado, e uma carta que denunciava o bispo D. José Ornelas numa situação de alegada ocultação em Moçambique (que deu origem a um inquérito em Lisboa) e em Guimarães, que deu origem a um processo nesta comarca.
Registaram-se duas denúncias anónimas em Santarém e em Lamego cujos inquéritos foram já arquivados.
Posteriormente, a PGR recebeu duas outras denúncias que reencaminhou para o Ministério Público e que poderão ainda dar origem a inquéritos.
