A direção de uma escola primária pública de Cascais ocultou da polícia suspeitas de abuso sexual contra um professor, que acabaria detido semanas depois de ter feito o mesmo a vários alunos de um colégio católico onde também trabalhava. Ricardo Jorge, à data com 18 anos, que fora contratado pela junta de freguesia para dinamizar atividades extracurriculares na escola, foi afastado de funções e a família da vítima foi mesmo aconselhada numa reunião com responsáveis da escola e da junta a não seguir com um processo crime para não “destruir” a carreira profissional do professor.

O caso aconteceu em outubro de 2020 na Escola Básica n.º 1 de Birre, em Cascais, onde Ricardo trabalhava uma hora por dia. Duas semanas depois da primeira denúncia, porém, perante uma denúncia idêntica, o Colégio Marista de Carcavelos, um colégio católico, adotou o procedimento oposto e contactou de imediato a polícia. Só por esta altura Ricardo foi preso. Acabou condenado e cumpre agora pena de prisão.

A forma como um e outro estabelecimento de ensino decidiram tratar um caso de abuso sexual foi mesmo notada pelos juízes do Tribunal da Relação de Lisboa que em junho de 2022 apreciaram o recurso do caso. Ricardo foi condenado a uma pena efetiva de seis anos de prisão e, no acórdão, os magistrados deixaram críticas à forma como os responsáveis da escola pública atuaram. “Não prestaram qualquer apoio às crianças, mesmo após a junta dizer que tinha um serviço psicoterapêutico gratuito”, lê-se na decisão. E mesmo “o afastamento do arguido de tal estabelecimento de ensino” não se deveu à escola, “mas à pressão que foi realizada pela junta de freguesia com quem o arguido colaborava na área do ensino para que o mesmo fosse afastado”, concluiu o tribunal. Este procedimento “contrastou de forma evidente com o procedimento que foi adotado pelo Colégio Marista”, que, por iniciativa própria, suspendeu de imediato o suspeito e prestou apoio às vítimas.

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