A Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (CNA-PRR) vai apresentar esta quarta-feira o seu relatório de 2022, que deverá incluir recomendações para acelerar o plano, numa altura em que este se encontra com 17% de execução.
A apresentação, que vai decorrer em Lisboa, ficará a cargo do presidente da CNA, Pedro Dominguinhos, que, este mês, já divulgou as conclusões preliminares do relatório à ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva. Posteriormente, a execução do PRR foi apresentada numa sessão que contou também com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa.
A CNA já divulgou algumas das recomendações propostas neste relatório, como acelerar os processos de avaliação das candidaturas e o aumento da taxa de adiantamentos e pagamentos, sempre que haja liquidez.
Por um lado, queremos acelerar os processos de avaliação das candidaturas. Temos um conjunto de avisos que demoram mais tempo do que aquilo que estava inicialmente previsto”, assinalou, em 8 de fevereiro, Pedro Dominguinhos, no final da reunião com a Comissão Interministerial do PRR.
Reconhecendo que as instituições públicas têm dificuldades em termos de recursos humanos, o responsável deste organismo recomendou que, à semelhança do que já acontece com entidades como o Fundo Ambiental ou o IAPMEI — Agência para a Competitividade e Inovação, se recorra à contratação de instituições de ensino superior para acelerar o processo de avaliação das candidaturas.
A comissão de acompanhamento do PRR defende ainda que é possível aumentar a taxa de pagamento e adiamento, que, inicialmente, pode chegar aos 13%. Considerando 2023 como um “ano complexo” em termos da concretização das metas assumidas com Bruxelas, Dominguinhos vincou ser fundamental, sempre que haja liquidez, acelerar os pagamentos às diferentes entidades.
O presidente da CNA defendeu também que as alterações legislativas que “vão sendo feitas à medida que os problemas são identificados” são um aspeto importante para aumentar a concretização do plano, pedindo uma “análise crítica da execução dos diferentes projetos no terreno”.
O executivo mantém como objetivo de execução 32% em 2023, acima dos 17% de metas cumpridas até ao momento.
O montante total do PRR (16.644 milhões de euros), gerido pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, está dividido pelas suas três dimensões estruturantes — resiliência (11.125 milhões de euros), transição climática (3.059 milhões de euros) e transição digital (2.460 milhões de euros).
Da dotação total, cerca de 13.900 milhões de euros correspondem a subvenções e 2.700 milhões de euros a empréstimos. As três dimensões do plano apresentam uma taxa de contratação de 100%.
Este plano, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico. Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela Covid-19, o PRR tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
