O porta-voz de um movimento da pesca de todo país disse hoje que o setor se sente “traído” pelo Governo por não participado na elaboração da proposta que cria cinco áreas de exploração de energias renováveis no mar.
Em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião em Viana do Castelo que juntou associações de armadores, organizações de produtores e sindicatos das pescas, Francisco Portela Rosa adiantou que o movimento vai pedir uma reunião com “caráter de urgência” à comissão parlamentar de agricultura e pescas. “Sentimos que o senhor diretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) traiu o setor da pesca”, afirmou o representante do movimento associativo da pesca portuguesa.
Em causa está a consulta pública da proposta de criação de cinco áreas de exploração de energias renováveis no mar, ao largo de Viana do Castelo, Leixões, Figueira da Foz, Ericeira-Cascais e Sines, que começou em 30 de janeiro e termina em 10 de março.
A Figueira da Foz é proposta para a maior área de instalação de parques eólicos, com 1.237 quilómetros quadrados (km2) e potencial para até quatro gigawatts (GW) de capacidade, seguida por Viana do Castelo (663 km2 e 2GW), Sines (499 km2 e 1,5 GW), Leixões (463,36 km2 e igualmente 1,5 GW) e Ericeira e Sintra/Cascais (300 km2 e 1 GW).
Segundo Francisco Portela Rosa, a proposta em consulta pública “representa 320 mil hectares”, o equivalente a “320 mil campos de futebol, ao território todo dos Açores e da Madeira”. “Passaríamos a ter o maior deserto oceânico do mundo, porque ali nada sobrevive para além das eólicas”, alertou.
No encontro, onde disse terem participado todas as associações da pesca costeira, local, do arresto e os sindicatos, ficou decidido pedir uma reunião com “caráter de urgência” com a comissão parlamentar de agricultura e pescas e, “a partir daí desencadear tudo o que for necessário para que este processo” decorra de forma diferente.
“Desde a primeira hora que nunca estivemos contra as energias [renováveis] e a transição energética. Não pode é ser colocado da forma como está a ser colocado. Deviam ter reunido com o setor antes de tomar decisões. Pensávamos que qualquer coisa que viesse a acontecer fosse feito com base num estudo feito pela DGRM que dispõe de todos os locais onde se exerce atividade da pesca”.
Segundo Francisco Portela Rosa, que representa a VianaPescas, a cooperativa de produtores de peixe de Viana do Castelo, com cerca de 450 associados, o setor sempre este “disponível” para estudar a melhor forma de compatibilizar a instalação de parques eólicos no mar e a atividade da pesca.
“Era só afastá-los [parque eólicos] desses locais [de pesca]. Se houvesse necessidade de algum acomodamento estaríamos disponíveis para tratar e ver as melhores opções […]. Mas não fomos ouvidos, nem achados. O senhor diretor geral não esteve bem neste processo e todo o setor está indignado com a atitude que tomou”, referiu. O movimento associativo da pesca está ainda preocupado com a ausência de “um estudo de impacto socioeconómica e ambiental” da criação das cinco áreas de exploração de energias renováveis no mar.
“Estamos extremamente preocupados com a questão dos plásticos. A experiência feita em Viana do Castelo causou, em cerca de uma milha ao redor do parque eólico, o desaparecimento de toda a fauna”, disse, referindo-se ao projeto Windfloat Atlantic, o primeiro parque eólico flutuante da Europa continental, instalado ao largo da capital do Alto Minho.
O parque é composto por três plataformas flutuantes que sustentam turbinas com capacidade instalada de 25 megawatts (MW), ligado a um cabo de 18 quilómetros, instalado a 100 metros de profundidade no fundo do mar, com capacidade para receber 200 MW de energia renovável.
Francisco Portela Rosa apelou ainda à intervenção das autarquias incluídas nas áreas onde está prevista a criação dos parques eólicos no mar. “As autarquias têm um peso grande na decisão, na viabilização ou até no licenciamento desta atividade. Esperamos que tenham um peso suficiente para tentar alterar o que tem de ser alterado”, disse. Defendeu ainda que “todas as Comunidades Intermunicipais (CIM) afetadas devem receber 20% da faturação que estas empresas fizeram” com a criação dos parques eólicos ‘offshore’.
“Toda a população do litoral deve ter uma compensação na sua fatura de energia elétrica. Estou convencido que todos vamos ser prejudicados e que todos temos de ser compensados, para além do próprio setor da pesca”, acrescentou, esperando que, por se encontrar em consulta pública, a proposta preliminar das áreas espacializadas para o planeamento e operacionalização de centros eletroprodutores baseados em fontes de energias renováveis de origem ou localização oceânica possa ser melhorada, através de negociações com o setor.
