O presidente da Câmara do Porto adiantou esta quinta-feira que mais de dois terços dos utilizadores da sala de consumo assistido na cidade são de outros concelhos, defendendo, novamente, a necessidade de ser criada uma “rede” destes equipamentos no país.
“Mais de dois terços [dos utilizadores] não são da cidade do Porto (…) É preciso ter uma rede, não estou a dizer que é preciso em todo o território nacional, mas é preciso ter uma rede que garanta que esta resposta é uma resposta integrada e geograficamente explicável”, afirmou Rui Moreira na conferência “Livre de drogas”, organizada pelo Correio da Manhã, a CMTV e a autarquia.
Desde a sua abertura, a 24 de agosto, até 30 de novembro de 2022, pela sala de consumo vigiado tinham passado 616 toxicodependentes.
Destacando que os resultados da sala de consumo são “excelentes”, Rui Moreira defendeu que “este investimento tem de continuar a ser feito” pelo Ministério da Saúde.
“Estamos disponíveis para fazer outra [sala de consumo] e se [for] preciso outra”, garantiu o autarca, dizendo que o consumo e tráfico de droga “não têm uma solução simples” e que é preciso olhar para esta problemática sob “várias dimensões”.
“Esta não é uma matéria exclusivamente securitária”, referiu, dizendo que nos bairros da Pasteleira Nova e de Pinheiro Torres há “uma situação de tráfico à vista”.
Rui Moreira considerou ainda que o problema “não se resolve com medidas politicamente corretas”, mas medidas de “bom senso”, dando o exemplo de os toxicodependentes poderem voltar a trocar as seringas usadas por novas em farmácias.
Também o comandante da Polícia Municipal do Porto, António Leitão, destacou que a sala de consumo assistido “é insuficiente” para dar resposta a esta problemática.
“Não haverá necessidade de noutros municípios se fazer igual?”, questionou, notando que estas valências permitem colocar, novamente, os toxicodependentes “na calha do Serviço Nacional de Saúde”.
António Leitão defendeu ainda a necessidade de se avançar com um estudo científico para se compreender “o verdadeiro impacto” da demolição do bairro do Aleixo e do bairro João de Deus e para se confirmar, ou não, “se as demolições ajudam” a mitigar e resolver este problema.
Num debate onde foram discutidos os problemas associados ao consumo e tráfico de droga na cidade, o comandante da Divisão de Investigação Criminal da PSP, Rui Mendes, afirmou que o combate a este crime é uma das “prioridades” das forças policiais, que estão “cientes que este é um problema complexo”.
Destacando que a ação policial nos bairros da Pasteleira Nova e de Pinheiro Torres, bem como nas suas imediações, é “forte”, o comandante observou, contudo, que o “investimento naquela zona sacrífica outras zonas da cidade” e que, na maioria das vezes, os agentes são recebidos “com hostilidade”.
Aos presentes no debate, Rui Mendes adiantou que naqueles dois bairros, em 2022, foram detidos “500 suspeitos” de tráfico de droga.
Recusando que a PSP se queira “isentar” de responsabilidades nesta matéria, o comandante disse que o combate ao tráfico tem de ser “feito em rede”.
Por sua vez, o juiz de instrução criminal Pedro Miguel Vieira considerou “não ser fácil combater o tráfico de droga de rua”, em particular se a droga vendida nos bairros for “atrativa”, isto é, mais barata.
“A quantidade de droga que entra no bairro [da Pasteleira Nova] é tão grande que permite vender 10 doses e oferecer duas”, exemplificou o juiz, defendendo que a criminalização do consumo na via pública “não vai resolver nada” e que a adoção dessas condutas “seria regredir”.
Já o psicólogo Paulo Sarmento alertou para a falta de meios não só policiais, mas também ao nível da saúde, defendendo a reativação de recursos e instituições especializadas nesta temática.
Paulo Sarmento defendeu também a necessidade de se desenvolver programas de “dentro [do bairro] para fora”, notando que muitos dos 3.500 residentes daqueles bairros “também são vítimas” deste fenómeno.
