Os partidos concordaram esta quarta-feira que é preciso fazer mais no combate à violência doméstica, mas apontaram caminhos diferentes, com o PSD a pedir mais meios, o Chega penas mais duras e a esquerda a insistir nas origens das desigualdades.

No debate marcado pelo PSD sobre violência doméstica, no Dia Internacional da Mulher, o PS foi o único a elogiar a “ação determinada” do Governo nesta matéria, pela voz do líder parlamentar, Eurico Brilhante Dias, com a deputada socialista Isabel Moreira a pôr a tónica na importância de “educar para a cidadania” e Cláudia Santos, da mesma bancada, a reconhecer que é preciso “andar mais depressa”.

Todas as bancadas reconheceram que a violência doméstica é um problema que atinge maioritariamente o sexo feminino e recordaram as 24 mulheres e quatro crianças mortas em 2022.

Para o PSD, é urgente envidar todos os esforços para inverter o número de vitimas (…) Temos um país com boas leis, mas fracos resultados. A avaliação das políticas é negativa, ao Governo exige-se mais”, considerou a vice-presidente da bancada Paula Cardoso, no encerramento do debate.

Os sociais-democratas apresentaram, na terça-feira, oito iniciativas legislativas sobre esta matéria, entre as quais um projeto-lei para criminalizar práticas de violência contra idosos, e recomendações ao Governo para que implemente no terreno várias medidas já anunciadas.

Pela IL, o ex-presidente João Cotrim Figueiredo condenou a violência doméstica como um ato “na sua essência de cobardia“, depois de, no debate, a deputada Patrícia Gilvaz ter anunciado que o partido irá entregar no parlamento propostas para impedir que quem seja condenado por violência doméstica possa herdar da pessoa que agrediu e insistir na formação específica dos magistrados para este crime.

O Chega, pelo líder André Ventura, criticou os restantes partidos por terem chumbado todas as propostas da sua bancada para agravar as penas para violadores ou agressores de menores e envolveu-se numa troca de palavras com a deputada do BE Joana Mortágua, a quem acusou de “hipocrisia de esquerda” e de apenas se preocupar com “disparates de identidade de género”.

Antes, a deputada bloquista tinha afirmado que se vive “uma pandemia global de violência contra as mulheres, não apenas violência doméstica, mas de género” e criticado um “líder de uma juventude do Chega que diz que as mulheres não têm apetência para a política”.

Pode vir de lábios pintados dizer ‘o Chega isto, o Chega aquilo’, mas os dados mostram que o BE esteve contra o aumento de penas para violadores, contra a castração química. Por mim, nunca mais saíam da prisão”, respondeu Ventura, levando Joana Mortágua a ‘oferecer-lhe’ o bâton vermelho “se precisar de chamar a atenção para os disparates que vai dizendo”, o que foi prontamente recusado.

Pelo PAN, a deputada Inês Sousa Real insistiu que não é uma coincidência que a maioria dos agressores sejam homens: “É patriarcado, é machismo tóxico“, disse, lamentando que o mesmo se tenha espalhado às bancadas do parlamento.

Pelo PCP, a deputada Alma Rivera considerou que não se pode dissociar o combate à violência doméstica da luta contra as desigualdades e anunciou a entrega de dois diplomas: um para garantir maior apoio jurídico às vítimas “no primeiro contacto com as autoridades” e outro para que sejam fortalecidas as garantias da vítima no trabalho (abrangendo a justificação de faltas ou até uma eventual transferência).

É preciso passar do papel para terreno, para a ação e investimento que não está a ser verdadeiramente feito”, apelou.

O líder parlamentar do PS saudou o agendamento do PSD sobre violência doméstica e recordou que o partido elegeu o combate a este flagelo como “a causa da primeira sessão legislativa“, garantindo que não a irá abandonar.

De uma forma coordenada, o Governo e a maioria do PS continuam a trabalhar para termos no futuro melhores condições de apoio às vítimas, protegermos as vítimas e combatermos este flagelo”, assegurou Brilhante Dias, no final do debate.