A Câmara do Porto lançou um concurso público, com um preço base de 4,5 milhões de euros, para adquirir serviços de limpeza, segurança, manutenção, fiscalização e gestão para o Mercado do Bolhão nos próximos três anos, foi revelado esta segunda-feira.

Em resposta à agência Lusa, fonte da autarquia esclarece que o procedimento, publicado a 6 de março em Diário da República, visa “adquirir um conjunto de prestações de serviços, tais como serviços de limpeza e desinfeção, vigilância e segurança, manutenção do edifício, fiscalização dos comerciantes e restaurantes, gestão dos resíduos produzidos, e balcão de informações”.

O concurso público internacional para a aquisição de serviços de Facility Management para o Mercado do Bolhão, lançado pela empresa municipal GO Porto — responsável pela gestão do equipamento — tem um preço base de 4,5 milhões de euros.

De acordo com a autarquia, o procedimento tem um “horizonte temporal de três anos”, o que equivale a “1,5 milhões de euros por ano”, sendo o valor correspondente “à receita anual do mercado”.

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O prazo para a apresentação de propostas decorre até às 23h59 do 30.º dia a contar da data do anúncio (06 de março) e os concorrentes são obrigados a manter as propostas durante 180 dias. O Mercado do Bolhão reabriu, a 15 de setembro de 2022, as portas à cidade do Porto e aos comerciantes.

Com 79 bancas, 38 lojas e 10 restaurantes, o Bolhão acomoda os frescos no piso térreo e os restaurantes no piso superior. No exterior ficarão as lojas e, no interior, haverá ainda espaço para acolher pequenos mercados temporários.

Alvo de uma obra de restauro “exigente“, consignada a 15 de maio de 2018, o Mercado do Bolhão estava suportado por andaimes desde 2005, devido a um alegado risco de ruína que só não levou ao seu encerramento porque os comerciantes o impediram.

A empreitada de restauro e modernização foi adjudicada ao agrupamento Alberto Couto Alves S.A e Lúcio da Silva Azevedo & Filhos S.A, por 22,379 milhões de euros, contudo, veio a custar mais 15% do que inicialmente previsto, passando para cerca de 26,4 milhões de euros.

A pandemia da Covid-19 e “várias vicissitudes” condicionaram a conclusão dos trabalhos — prevista para 15 maio de 2020 — e tornaram necessário o reajustamento do prazo por mais dois anos e quatro meses.