Nuno Melo exige um pedido de desculpas de António Costa e de Ana Gomes pelas “acusações e insinuações” que sobre a Paulo Núncio, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, e ao governo liderado por Pedro Passos Coelho à boleia do caso do “apagão fiscal” no sistema informático da Autoridade Tributária (AT) a propósito de transferências realizadas para paraísos fiscais.
O pedido do CDS surge depois de o Ministério Público ter decidido arquivar o caso em que o atual vice-presidente dos democratas-cristãos era visado. Em comunicado, Nuno Melo lamenta que o antigo secretário de Estado tenha sido alvo de “insinuações torpes e falsas promovidas pelo atual primeiro-ministro, António Costa, dentro e fora do Parlamento, e pela ex-eurodeputada Ana Gomes”.
Em causa estava um erro de processamento das declarações bancárias sobre transferências para contas offshore, entre 2011 e 2014. Essa falha levou a que não tenha sido comunicadas à Autoridade Tributária (AT) mais de metade das operações que foram feitas naquele período, mas não foi possível encontrar evidências de crime ou sabotagem informática.
De acordo com o Ministério Público, terá havido uma uma “falha informática sem intervenção humana”, terá concluído a procuradora Helena Almeida, segundo o Público. Como explica aqui o Observador, o DCIAP não encontrou factos que se tivessem mostrado “suficientemente indiciados” de que tenha havido uma intervenção dolosa no sentido de mascarar aquelas transferências e garantir que não ficavam nas bases de dados do fisco.
Agora, segundo Nuno Melo, António Costa e Ana Gomes usaram o caso para atingir o governo liderado por Pedro Passos Coelho, mesmo depois de a Inspecção-Geral das Finanças (IGF) ter ilibado, logo em 2017, Paulo Núncio de “qualquer responsabilidade” naquele apagão informático. “O Ministério Público foi agora absolutamente claro: houve uma falha nos sistemas informáticos da AT, sem qualquer intervenção humana, ilibando totalmente Paulo Núncio de quaisquer responsabilidades no sucedido”, sublinha Nuno Melo num comunicado enviado às redações.
Por tudo isto, o líder democrata-cirstão acusa António Costa e da Ana Gomes de representar o “pior da política”. “Quem assim se comporta, instrumentalizando a justiça com falsidades e insinuações torpes, para puro aproveitamento partidário, contribui gravemente para o descrédito das instituições democráticas.”
Offshores. Caso do “apagão fiscal” foi arquivado pelo Ministério Público
