O ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, admitiu esta segunda-feira que Portugal poderá deter Vladimir Putin, caso o Presidente russo se desloque a território nacional.

Em declarações à imprensa após uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, João Gomes Cravinho lembrou que há “123 países que são signatários do Estatuto de Roma”, que é o “estatuto fundamental do Tribunal Penal Internacional (TPI)”.

“Portugal assume as suas responsabilidades como signatário do estatuto de Roma”, afirmou Gomes Cravinho, admitindo que “sim” — Portugal pode deter o Presidente russo. O ministro tem a “expectativa” de que os restantes 122 países signatários cumpram o estatuto de Roma e que detenham o Presidente russo caso se desloque ao território de um deles.

Gomes Cravinho lembrou ainda o caso do ex-Presidente do Sudão, Omar al-Bashir, que “não podia praticamente viajar”. “Essa é a situação atual do Presidente Putin.”

O TPI emitiu, na passada sexta-feira, um mandado de detenção contra Putin e outro dirigido a Maria Alekseyevna Lvova-Belova, comissária para os Direitos da Criança no Gabinete do Presidente da Federação Russa, por deportação ilegal de crianças ucranianas, ação definida como um crime de guerra.

Um relatório sobre o Programa Sistemático da Rússia para a Reeducação e Adoção de Crianças da Ucrânia, lançado, em fevereiro, pelo Laboratório de Pesquisa Humanitária da Escola de Saúde Pública de Yale (HRL), estima em mais de seis mil os menores ucranianos colocados em 43 campos de reeducação ou orfanatos russos após a invasão da Ucrânia pela Rússia a 24 de fevereiro de 2022. O relatório admite que o número pode ser bastante maior.

A organização não-governamental (ONG) Human Rigths Watch (HRW) estima, num outro relatório, que milhares de crianças ucranianas que viviam em orfanatos foram transferidas à força para a Rússia ou para territórios ocupados.