A Câmara Municipal de Lisboa contratou três vezes, por ajuste direto e, depois, por consulta prévia, Rita Pinto Coelho, enteada do advogado Ricardo Sá Fernandes, que é irmão do então vereador da autarquia José Sá Fernandes. A história é contada pela revista Sábado, que fala em avenças num valor total de 46.500 euros.
Rita Pinto Coelho foi contratada três vezes para as redes sociais da Lisboa Capital Verde Europeia, uma iniciativa coordenada por José Sá Fernandes quando era vereador. Duas dessas vezes foi por ajuste direto. A primeira vez foi em setembro de 2019, por 19.900 euros pagos durante 10 meses (dá um salário de 1.990 euros por mês); a segunda vez foi em julho de 2020, por 9.950 euros por cinco meses (dá na mesma um salário mensal de 1.990 euros). O terceiro contrato teve de ser por consulta prévia, dado que a lei proíbe mais de dois ajustes diretos seguidos à mesma entidade.
Na consulta prévia, a Câmara faz um convite a três entidades, sendo a melhor proposta escolhida por um júri. Os critérios foram o preço e a experiência. Nenhuma das outras duas candidatas respondeu ao convite e Rita Pinto Coelho acabaria por ganhar. O terceiro contrato foi, então, assinado em abril de 2021, por um valor de 16.650 euros ao longo de oito meses (no primeiro mês recebeu 3.700 euros e 1.835 euros nos seguintes). Ao todo, as três avenças totalizaram 46.500 euros.
À Sábado, José Sá Fernandes nega ter contratado Rita Pinto Coelho por ser enteada do irmão e frisa o “mérito jornalístico”. Já Rita Pinto Coelho disse à revista que foi contactada pela câmara e não pelo vereador. E assegura que não pediu às concorrentes do concurso, que conhecia pessoalmente, para que não apresentassem candidatura. Segundo a sua página de LinkedIn, atualmente trabalha em comunicação numa empresa localizada em Berlim, na Alemanha.
Antes de ser contratada pela CML, Rita Pinto Coelho trabalhava numa produtora de conteúdos, Madre Media, a empresa que Sá Fernandes viria a contratar para outro projeto no âmbito da iniciativa Lisboa Capital Verde Europeia, uma distinção atribuída a Lisboa pela Comissão Europeia em 2020.
Uma das iniciativas programadas por José Sá Fernandes foi um podcast sobre Lisboa comprado pela Câmara de Lisboa em 2020, por 18.720 euros, mas cujos episódios só foram transmitidos em 2022, um atraso que o ex-vereador justifica com a pandemia. A Sábado relata detalhadamente os conteúdos do podcast, frequentemente centrados na vida presente e passada do ex-vereador na cidade. A produtora do podcast, Rute Sousa Vasco, diz à revista que a partir do momento em que “manifestaram um desconforto [com o conteúdo dos podcasts]” sugeriu a revogação do contrato e a devolução do dinheiro, mas não obteve resposta da Câmara. Sá Fernandes recusa que o conteúdo tenha sido desvirtuado.
Nota: este artigo foi objeto de um direito de resposta e retificação que pode ler aqui.
