Praticamente metade dos trabalhadores que estão ou estiveram em teletrabalho dizem que a entidade empregadora usou mecanismos eletrónicos indevidos para controlar o horário de trabalho. A conclusão, que é esta terça-feira avançada pelo Negócios e o Dinheiro Vivo, consta num estudo pedido pela UGT e coordenado pelo ex-secretário de Estado socialista Paulo Pedroso.

As práticas “mais frequentes” — que incluem o envio de emails ou mensagens periodicamente (71%) e o recurso a um software de registo dos tempos de trabalho e pausas (38%) — não colidem com as diretrizes da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Mas é “significativa a proporção de inquiridos que reportam que lhes foi solicitada a manutenção da câmara de vídeo permanentemente ligada e que dizem ter havido recurso a software de captura de imagem do ambiente de trabalho”.

Em números: 21% dos trabalhadores inquiridos disseram que o empregador lhes pediu que tivessem a câmara de vídeo sempre ligada e 19% referiram o uso de um software de captura de imagem do ambiente de trabalho. “A análise integrada permitiu aferir que cerca de metade dos teletrabalhadores reportou que a sua entidade empregadora adotou procedimentos ou soluções tecnológicas de vigilância/controlo do tempo de trabalho e da atividade laboral que a legislação em vigor considera inadmissíveis”, refere o relatório, que aponta “falta de preparação das entidades empregadoras” e a falta de “soluções que possam ser empregues”.

O relatório revela ainda que a definição de um valor fixo de compensação mensal pelos custos com o teletrabalho foi a modalidade mais escolhida pelas empresas (52%). O inquérito foi realizado entre 23 de agosto e 11 de setembro de 2022, tendo participado 1.007 pessoas.