Um painel de especialistas do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão aprovou na sexta-feira a primeira pílula abortiva no país. Com décadas de atraso relativamente a mais de 70 países, o Japão está agora um passo mais perto de legalizar o aborto medicamentoso.

A luz verde surge depois de o ministério ter lançado, em fevereiro, uma consulta pública na qual as pessoas podiam submeter a sua opinião sobre o fármaco: o MeFeego Pack. Depois de analisadas, o Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar irá discutir a aprovação do medicamento.

Quando autorizada, a pílula abortiva será uma alternativa aos métodos cirúrgicos utilizados no Japão, que permitem interromper a gravidez até ao quinto mês de gestação. Nesta altura, é apenas possível abortar através de dois métodos, que implicam sempre o consentimento do homem.

O primeiro, considerado obsoleto pela OMS, é a curetagem. Este consiste em raspar a parede do útero através de um instrumento de metal para remover o seu conteúdo. O segundo é a aspiração por vácuo, que, segundo o site da Associação para o Planeamento da Família, aspira o “conteúdo uterino, com uma sonda plástica, sob anestesia geral ou local”.

Ao longo dos anos, ativistas japonesas têm lutado pela legalização da pílula abortiva que, quando aprovada, se traduzirá no progresso dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, assim como da igualdade de género.

No Japão, o aborto só é permitido em caso de abuso sexual, risco de vida para a mulher e bebé e falta de condições financeiras. Em Portugal, a pílula abortiva foi aprovada em 2007 pelo Infarmed.