O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição em Angola, desafiou esta quinta-feira o MPLA, no poder, a agendar nos próximos 30 dias a discussão do pacote autárquico para a implementação das autarquias locais.
A proposta foi expressa pelo líder da bancada parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Liberty Chiaka, em conferência de imprensa para apresentar a posição do partido face ao convite público de diálogo formulado pelo grupo parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).
Segundo Liberty Chiaka, há uma semana o líder da bancada do MPLA convidou os angolanos a refletirem sobre a necessidade de se institucionalizarem mecanismos de diálogo inclusivo nos vários níveis e segmentos da vida nacional, não apenas em relação ao funcionamento das instituições, mas também, sobretudo, nos circuitos informais de captação da vontade popular e da perceção popular sobre os diversos fenómenos sociais, económicos, políticos e culturais que formam o ambiente nacional dos angolanos.
Liberty Chiaka frisou que o convite contém aspetos que reputam de “muito positivos” e outros que “encerram alguns equívocos que requerem um posicionamento público do grupo parlamentar da UNITA”.
“Finalmente, o MPLA decidiu associar-se ao desejo genuíno da maioria dos angolanos”, disse o líder parlamentar, considerando que “a fuga ao diálogo impactou o retrocesso do Estado democrático de Direito”, nomeadamente o encerramento do mecanismo bilateral de concertação política entre o Governo e a UNITA depois das eleições de 2008.
“Quem na Assembleia Nacional tem fugido ao debate de questões urgentes, necessárias, relevantes e de interesse público?”, questionou o líder do grupo parlamentar da UNITA, citando casos de rejeição a pedidos como comissões parlamentares de inquérito à dívida pública, ao fundo soberano, à gestão da petrolífera estatal Sonangol ou à gestão do ex-BESA (Banco Espírito Santo de Angola) e ao BPC (Banco de Poupança e Crédito).
O político questionou igualmente quem abandonou o diálogo na Assembleia Nacional sobre a proposta de Lei sobre a Institucionalização das Autarquias Locais.
“Quem defende o diálogo inclusivo, aberto, honesto tem que ter consciência destas manifestações de falta de diálogo, quem defende o diálogo faz justiça, não partidariza o poder judicial, quem defende o diálogo faz um combate sério e abrangente da corrupção e não de maneira seletiva”, frisou.
De acordo com Liberty Chiaka, a UNITA sempre defendeu o diálogo e manifestou disponibilidade, “ao contrário do MPLA, que sempre se furtou e se escudou na maioria qualificada e neste caso na maioria absoluta”.
Liberty Chiaka disse que o grupo parlamentar da UNITA identificou no convite do grupo parlamentar do MPLA três elementos positivos para a construção do futuro, nomeadamente o reconhecimento implícito de que o curso do aprofundamento da democracia no país havia sido abandonado e precisa de ser retomado.
“E o partido no poder está disponível agora para, aos poucos, por via do diálogo inclusivo, retomar o curso do aprofundamento da democracia“, realçou.
Para o grupo parlamentar da UNITA, não há necessidade de se institucionalizar mais ou novos mecanismos de diálogo de concertação social para a captação da vontade popular e da perceção popular sobre os diversos fenómenos sociais, económicos, políticos e culturais, “há que utilizar os mecanismos existentes”.
“Basta de conversas sobre as autarquias, é preciso agir, para fazer acontecer de facto”, disse o deputado.
A realização das primeiras eleições autárquicas tinha sido apontada para o ano 2020, mas foram adiadas sem nova data, dependente da finalização da aprovação do pacote legislativo autárquico.
