Pitta Gróz tomou esta quarta-feira posse para mais cinco anos à frente da Procuradoria-geral da República, uma escolha divulgada na terça-feira pela Presidência de Angola e criticada pela UNITA. Para Adalberto Costa Júnior, o atual procurador-geral “não cumpriu bem o primeiro mandato”, pois ficou em “silêncio perante imensas violações” e foi “uma bengala do poder político que governa o país”. Por isso o líder do maior partido da oposição defendeu que o general não deveria ter sido reconduzido.
Depois de quatro meses, João Lourenço reconduz Pitta Gróz no cargo de Procurador-Geral da República
Já era noite quando, nesta terça-feira, Adalberto Costa Júnior reagiu à escolha de João Lourenço, ao falar a muitos militantes, no Lopitanga (Bié), onde estava a participar nas cerimónias fúnebres de Araújo Kacyke Pena, sobrinho de Jonas Savimbi, “um filho de uma família que tem muitos mártires dedicados a este país e ao partido”.
O líder do partido do Galo Negro começou por dizer que Pitta Gróz “é uma pessoa simpática e educada” mas “não cumpriu bem o seu mandato anterior e, quando não se cumprem bem, não se renovam mandatos a pessoas que não cumpriram a sua missão de defender a República, os angolanos, o direito, as leis, o Estado”.
Adalberto Costa Júnior passou depois a enunciar alguns do que considerou terem sido os erros do PGR: ficou em “silêncio perante a brutalidade [exercida] sobre ativistas cívicos, a discriminação de militantes dos outros partidos, a falta de pluralidade e perseguição aos líderes dos outros partidos”. E em jeito de comício, segundo o vídeo divulgado pela Kalundula TV, perguntou à audiência: “O que é que fez a PGR perante a diabolização dos adversários?”A resposta foi a esperada: “Nada”, gritaram os militantes.
O dirigente da UNITA, que em fevereiro atribuíra à Presidência de Angola, em declarações ao Observador, a responsabilidade da situação que levara à indefinição na cúpula da PGR (Hélder Pitta Groz renunciou ao cargo em dezembro e durante quatro meses João Lourenço não esclareceu se aceitava a sua demissão ou se o reconduzia), disse mesmo que o general está a ser reconduzido porque “cumpriu o programa de quem governa e de quem quer manter o programa partidário acima do interesse nacional”.
E, depois de exigir uma “justiça independente”, sublinhou: “Não queremos uma justiça partidária que não cumpre o seu papel, que não protege o cidadão, que se comporta de maneira cobarde, que recebe ordens políticas. Esta justiça não serve Angola”.
Terminando como começara, lembrou que o PGR “é uma pessoa educada, boa pessoa” mas que “não serve a missão com a coragem que deve exercer”, antes de lhe lançar um repto: “Que melhore o seu trabalho, sirva Angola e os angolanos, cumpra as leis e não fique no silêncio cobarde das ordens políticas”.
PGR admite componente política do lugar mas diz que receber ordens “é falsa questão”
Receber ou não orientações “é um falso problema”, respondeu Pitta Gróz em declarações á agência Lusa no final da tomada de posse como procurador-geral no Palácio Presidencial em Luanda. “Bem, [o cargo] tem uma forte componente política, porque a decisão da nomeação é do poder político. O Presidente da República, titular do poder executivo, é a pessoa que escolhe, que nomeia e dá posse, agora não estou a ver outra forma de a política interferir a não ser na questão das leis”, ressalvou o general.
“A lei diz que o PGR recebe orientações do titular do poder executivo somente naqueles casos em que há intervenção do executivo numa das qualidades dos processos”, explicou.
Se, por exemplo, “o titular do poder executivo for constituído arguido num processo, é natural que ele como arguido e a PGR, como seu advogado, queira saber como deverá ser feita a sua defesa, isso é normal”, continuou.
“Portanto, é só nesse aspeto que há orientações, noutros aspetos não há. É um falso problema que volta e meia se levanta porque o PGR não recebe orientações diretas, só recebe nessas situações em concreto”, respondeu à Lusa.
Pitta Groz também não vê qualquer significado no facto de ter sido o escolhido para PGR e não Inocência Pinto, que alcançou mais votos na eleição do Conselho Superior de Magistratura do Ministério Público angolano.
Primeiro, argumentou, “o Conselho acreditou que eu era capaz de continuar a dirigir a PGR, embora tenha sido o segundo candidato mais votado”. E depois, o Presidente da República manteve “a confiança, que sempre demonstrou ao longo do primeiro mandato” e considerou que tinha “condições de continuar a trabalhar”.
Referindo todos os que o têm cumprimentado pelo trabalho realizado, aproveitou para agradecer também “àqueles que não acreditam e não acreditaram em mim, porque isso sempre me dá mais força e mais estímulo para melhorar o que estou a fazer”, afirmou.
Se dúvidas houvesse, sublinhou que o combate à corrupção se mantém numa das prioridades do novo mandato, alertando para a falta de meios, como já tinha feito na Assembleia Nacional:
“Não se combate a corrupção sem termos capacidade financeira para podermos fazer esse combate, tem que haver da parte do executivo um grande apoio e disponibilidade para que possamos ter essas condições”, realçou.
Por seu turno, o Presidente João Lourenço, optou, no discurso feito durante a cerimónia em que também empossou Inocência Pinto como vice-procuradora geral, por encorajar a Procuradoria a fazer o seu melhor “numa missão assumidamente desafiante”.
Notícia atualizada às 16h50 com as declarações de Pitta Gróz à agência Lusa
