José António Barreiros, um dos principais criminalistas portugueses, critica o antagonismo permanente no espaço público” entre os diversos operadores judiciários por “não ajudar ao prestígio da Justiça e da advocacia”, afirmou ao programa “Justiça Cega” da Rádio Observador no contexto de uma entrevista de vida a propósito do seu novo livro “O Piloto de Casablanca” (Oficina do Livro).
Assumindo-se como um moderado que se auto-excluiu dos debates televisivos sobre a Justiça devido a esse antagonismo permanentes, Barreiros diz que “hoje não há tempo para um discurso moderado” mas sim para um “discurso extremado e baseado no antagonismo. Quem não alinha com este discurso de pugilismo público, obviamente que perdeu tempo de antena e audiência”.
Adepto de uma reforma da Justiça que ajude a “recentrar o sistema” e a “encontrar um ponto de equilíbrio [entre a eficiência e as garantias de defesa]”, o criminalista não deixa de criticar o Ministério Público pelos megaprocessos. Porquê?
Porque são “uma forma de justiça de classe. Quem é que tem dinheiro para custear um advogado de possa aguentar um processo que dura nove meses em tribunal? Muitos poucos. Depois há aquela questão dos advogados dos ricos… Pois… mas quem gera os advogados para os ricos é o Ministério Público que organiza os megaprocessos”, enfatiza.
Lei permite quebrar o efeito suspensivo dos recursos para o Constitucional
Apesar de não querer comentar os sucessivos incidentes de recusa da defesa de José Sócrates na Operação Marquês que está paralisar os autos (“os colegas estão a agir em função da sua interpretação legal”), José António Barreiros não deixa de dizer que lhe parece que esta questão tem como pano de fundo: “devia-se quebrar o efeito suspensivo dos recursos para o Tribunal Constitucional?”
Ora, “a lei já permite isso”, assegura. “Basta os senhores juízes conselheiros, a requerimento do Ministério Público, decidirem. Mas o que eles querem é transformar essa quebra numa questão automática. Ah! Isso já é uma questão diferente”, afirma.
Barreiros preocupa-se com facto de as chamadas manobras dilatórias (os incidentes de recusa, as nulidades, as aclarações, etc.) criarem uma perceção para “toda a classe de que os advogados estão ao serviço da moratória. Isso não é verdade. Os advogados representam as vítimas ou os ofendido e mesmo quando representam os arguidos, os advogados querem que as coisas se decidam de forma célere em nome da paz pública”, enfatiza.
Barreiros não comenta se a Ordem dos Advogados (OA) deve intervir na questão de Pedro Delille. “Já fui presidente do Conselho Superior da OA e isso impede-me um comentário. Não me peça isso”.
